TJCE 21/01/2011 -Fl. 175 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 153
175
Processo nº 6609-57.2003.8.06.0064/0 (SPROC nº 2003.0001.3126-7).
Acusados: Mário César Façanha Sales, Rafael Atila Oliveira Guedes, Jackson Bezerra Campos, Fabiano Silva Carneiro,
Mizael Alves da Silva, José Irineu da Silva Mendes, Paulo Afonso Vieira e Francisco dos Santos Júnior.
Vítima: Edvane da Silva Chaves.
Infração aos artigos 250, § 1º, II, alinea c c/c o art. 29, todos do CPB.
Advogados: Rômulo Bezerra Furtado OAB/CE. 14.870; Francisco Erivaldo Rodrigues OAB/CE. 12.976, José Itamar
Evangelista de Almeida OAB/CE. 8.327, Carlos Alberto Sudário OAB/CE. 4.080, e Silvio César Farias OAB/CE. 6.207.
Intimo a Vossa Senhoria na qualidade de advogado do acusado, acerca da audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 11/02/2.011, às 10h 00min.
COMARCA DE CAUCAIA - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
JUIZ(A) TITULAR ELIZABETE SILVA PINHEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA : HUMBERTO JARDEL SOUZA MONTEIRO
EXPEDIENTE Nº191
PROCESSO Nº 31635-13.2010.8.06.0064/0 – TIPO DE AÇÃO: PAGAMENTO. REQUERENTE: CLAUDIA MARIA BESSA
DELFINO E OUTROS. REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. ASSUNTO:
DECISÃO (FLS.161). O MM JUIZ CONCLUIU: DEFIRO O PEDIDO RETRO. CONCEDO AO AUTOR PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PARA CUMPRIR DETERMINAÇAO EXARADA EM DESPACHO À FL. 154. INTIME-SE. INTIMAR DR(A) MÁRIO MARCONDES
NASCIMENTO OAB/ SC 7.701. DR(A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. OAB/CE 14.458.
PROCESSO Nº 31546-87.2010.8.06.0064/0 - TIPO DE AÇÃO: PAGAMENTO. REQUERENTE: ANTONIA SHEYLA
DE ALMEIDA ROCHA E OUTROS. REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS. ASSUNTO: DECISÃO (FLS. 191) . O MM.
JUIZ CONCLUIU: DEFIRO O PEDIDO RETRO . CONCEDO AO AUTOR PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIR
DETERMINAÇÃO EXARADA EM DESPACHO À FL. 185. INTIMAR DR(A) MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/ SC
7.701. DR(A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. OAB/CE 14.458.
PROCESSO Nº 31637-80.2010.8.06.0064/0 - TIPO DE AÇÃO: PAGAMENTO. REQUERENTE: ANTONIO ERENILDO
MIRANDA DE VASCONCELOS E OUTROS. REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS. ASSUNTO: DECISÃO (FLS. 174) . O
MM. JUIZ CONCLUIU: DEFIRO O PEDIDO RETRO . CONCEDO AO AUTOR PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIR
DETERMINAÇÃO EXARADA EM DESPACHO À FL. 167. INTIMAR DR(A) MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/ SC
7.701. DR(A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. OAB/CE 14.458.
PROCESSO Nº 30749-14.2010.8.06.0064/0 - TIPO DE AÇÃO: PAGAMENTO. REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA LIMA
E OUTROS. REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS. ASSUNTO: DECISÃO (FLS. 188). O MM. JUIZ CONCLUIU: DEFIRO O
PEDIDO RETRO . CONCEDO AO AUTOR PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO EXARADA EM
DESPACHO À FL. 182. INTIMAR DR(A) MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/ SC 7.701. DR(A) LUIZ VALDEMIRO
SOARES COSTA. OAB/CE14.458.
PROCESSO Nº 8033-27.2009.8.06.0064/0 - TIPO DE AÇÃO: REINTEGRAÇAO DE POSSE. REQUERENTE: HSBC BANK
BRASIL – BANCO MULTIPLO. REQUERIDO: DIEGO FAGNER FERREIRA DA COSTA ASSUNTO: DECISÃO (FLS.57). O MM.
JUIZ CONCLUIU: RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO
E SUSPENSIVO. COM ARRIMO NO ART. 518, DO CPC, INTIME-SE A APELADA PARA , EM 15 (QUINZE) DIAS (ART. 508,
CPC), APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. INTIMAR DR(A). ALAN FERREIRA DE SOUZA . OAB/CE 21.801. DR(A) AUDÍZIO
FERREIRA LIMA OAB/CE 11.225.
PROCESSO Nº 2291-21.2009.8.06.0064/0 - TIPO DE AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO. REQUERENTE: DIEGO FAGNER
BRAGA FERREIRA DA COSTA . REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A. ASSUNTO: DECISÃO (FLS.127). O MM. JUIZ
CONCLUIU: RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO. COM ARRIMO NO ART. 518, DO CPC, INTIME-SE A APELADA PARA , EM 15 (QUINZE) DIAS (ART. 508,
CPC), APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. INTIMAR DR(A). ALAN FERREIRA DE SOUZA . OAB/CE 21.801. DR(A) AUDÍZIO
FERREIRA LIMA OAB/CE 11.225.
PROCESSO Nº 30910-24.2010.8.06.0064/0 - TIPO DE AÇÃO :PAGAMENTO. REQUERENTE:ANTONIO JÚNIOR LOPES
ARAGÃO E OUTROS. REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS. ASSUNTO:DESPACHO (FLS. 178). O MM. JUIZ CONCLUIU:
DEFIRO O PEDIDO RETRO . CONCEDO AO AUTOR PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO
EXARADA EM DESPACHO À FL. 172. INTIMAR DR(A) MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/ SC 7.701. DR(A) LUIZ
VALDEMIRO SOARES COSTA. OAB/CE14.458.
PROCESSO Nº 30237-31.2010.8.06.0001/0 - TIPO DE AÇÃO: ORDINÁRIA. REQUERENTE: JOSÉ GONÇALVES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS.272). O MM. JUIZ
CONCLUIU: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR RÉPLICA EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
DO ART. 327, CPC. INTIMAR DR(A) IZAC GENUINO DO NASCIMENTO OAB/CE 11.768.
PROCESSO Nº 30788-11.2010.8.06.0064/0 – TIPO DE AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. REQUERENTE:BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. REQUERIDO: JOSÉ BRAGA DOS SANTOS ASSUNTO: DECISÃO:
(FLS. 67/69). O MM. JUIZ CONCLUIU: DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, POR ENTENDER ENTENDER QUE ESTÃO PRESENTES
OS REQUISITOS PARA SUA COCESSÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEPOSITANDO-SE O BEM
COM O REQUERENTE. INTIMAR DR(A): BRUNO VELLOSO FONTENELLE CAMELO RODRIGUES. OAB/CE 20.586.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º