TJCE 17/03/2011 -Fl. 159 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 190
159
em que é Recorrente: Osmar Dias Duarte e Recorrido: ITAU CARD MASTERCARD S/A Relatora A Excelentíssima Senhora
Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, negando-lhe provimento. 13. RECURSO INOMINADO Nº 235-27.2008.8.06.0136/1, 2ª Vara da Comarca de Pacajús,
em que é Recorrente: Caixa Seguradora S/A e Recorrido: Sergivan Ferreira da Costa Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 14. RECURSO INOMINADO Nº 2453-31.2007.8.06.0017/1, Juizado Especial 3ª Unidade, em
que é Recorrente: COELCE -Companhia Energética do Ceará e Recorrido: Maria de Fátima Pereira de Sousa Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 15. RECURSO INOMINADO Nº 2832-75.2007.8.06.0112/1, Juizado Especial
de Juazeiro do Norte-CE, em que é Recorrente: FININVEST S/A e Recorrido: Maria Vânia Alves Ferreira Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 16. RECURSO INOMINADO Nº 296-87.2008.8.06.0005/1,
Juizado Especial -12ª Unidade, em que são Recorrentes: Ana Paula Brasil Cavalcante e Natália Brasil Cavalcante e Recorridos:
Lúcia Maria Souza Lopes, Rosane Mary Costa Nobrega e Wesson Monteiro Nobrega Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 17. RECURSO INOMINADO Nº 2999-98.2010.8.06.9000/0, Vara Única Vinculada de Antonina do
Norte, em que é Recorrente: José Pereira de Santana e Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ Seguradora S/A Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 18. RECURSO INOMINADO Nº 3136-80.2010.8.06.9000/0,
Juizado Especial - 12ª Unidade, em que é Recorrente: José Geones Sena e Recorrido: CIA EXCELSIOR de Seguros S/A
Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 19. RECURSO INOMINADO Nº 320430.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: Maria Livramento Silva Lima e Recorrido:
BRADESCO Seguros Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 20. RECURSO INOMINADO
Nº 3207-82.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: Companhia EXCELSIOR de Seguros e
Recorrido: José Gomes de Sousa Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 21. RECURSO
INOMINADO Nº 3252-86.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 6ª Unidade, em que é Recorrente: Centro Social Evangélico Eloah
Cesel e Recorrido: Companhia Energética do Ceará - COELCE Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 22. RECURSO INOMINADO Nº 3299-60.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 12ª Unidade, em que é
Recorrente: UNIBANCO AIG Seguros S/A e Recorrido: Ednaldo Pereira de Souza Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ
EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 23. RECURSO INOMINADO Nº 3309-07.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 9ª Unidade, em que é Recorrente:
Antônia Edne Araújo e Recorrido: CLARO S/A (BCP S/A) Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA
A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 24.
RECURSO INOMINADO Nº 3365-40.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: Companhia
EXCELSIOR DE Seguros S/A e Recorrido: Carlos Augusto Bezerra Alexandre Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA
DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 25. RECURSO INOMINADO Nº 350-97.2009.8.06.9000/0, Juizado Especial 9ª Unidade, em que é
Recorrente: Banco Múltiplo S/A e Recorrido: Liduina Zélia Holanda Costa Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
dando-lhe provimento. 26. RECURSO INOMINADO Nº 43-12.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 7ª Unidade, em que é
Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição - EXTRA e Recorrido: Paulo Edson Marques de Oliveira Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 27. RECURSO INOMINADO Nº 60-48.2010.8.06.9000/0,
Juizado Especial 5ª Unidade, em que é Recorrente: Maria Darcy da Rocha Gama e Recorridos: José Everardo de Carvalho
Maia e Marta Maria Maia Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 28. RECURSO
INOMINADO Nº 634-59.2008.8.06.0135/1, Vara Única da Comarca de Orós, em que é Recorrente: Sul América Companhia
Nacional de Seguros e Recorrido: Vicência Cosmo Rodrigues Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 29. RECURSO INOMINADO Nº 815-60.2007.8.06.0017/1, Juizado Especial 3ª Unidade, em que é Recorrente:
BOMBREÇO S/A Supermercados do Nordeste e Recorrido: Maria Antônia da Silva Queiroz Relator O Excelentíssimo Senhor
Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 30. RECURSO INOMINADO Nº 923-55.2008.8.06.0114/1, Juizado Especial de Lavras da MangabeiraCE, em que é Recorrente: TIM Nordeste Telecomunicações S/A e Recorrido: Geandréa de Souza Siqueira Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 31. RECURSO INOMINADO Nº 3223-36.2010.8.06.9000/0, Juizado
Especial 6ª Unidade, em que é Recorrente: Wagner Monteiro de Carvalho e Recorrido: COELCE Companhia Energética do
Ceará Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 32. RECURSO INOMINADO Nº 202-42.2008.8.06.0102/1,
Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Francisco Moura da Cruz e Recorrido: MULTICRED Investimentos
LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 33. RECURSO INOMINADO Nº 18512.2007.8.06.0176/1, Vara Única da Comarca de Ubajara, em que é Recorrente: Maria José de Sousa Alves e Recorrido:
Ledegelson Marcos Sabino Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento 34. RECURSO INOMINADO Nº 155549.2006.8.06.0115/1, 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, em que é Recorrente: UNIBANCO AIG Seguros S/A e Recorrido:
Francisco Aliézio Alves de Andrade Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 35. RECURSO
INOMINADO Nº 464-93.2008.8.06.0036/1, Vara Única da Comarca de Aracoiaba, em que é Recorrente: MAPFRE Vera Cruz S/A
e Recorrido: Maria Edileuza Ferreira Lima Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
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