TJCE 15/04/2011 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 211
485375-62.2000.8.06.0000/2 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : ELISEU MARTINS RIBEIRO
Agravante : JOSE SARAIVA NETO
Agravante : JOSE CAMILO FILHO
Agravante : DECLERC CAVALCANTE LIMA
Agravante : JOAO TAVARES SOBRAL
Agravante : FRANCISCO PEDRO DA CUNHA
Agravante : JORGE CANDIDO COUTO
Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA
Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA
Agravado : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA
Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
494264-05.2000.8.06.0000/3 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - CROACI AGUIAR
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
494264-05.2000.8.06.0000/4 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
Agravado : METON CESAR DE VASCONCELOS
Agravado : ANTONIO FRADIQUE ACIOLY
Agravado : ASSOCIACAO CEARENSE DO MINISTERIO PUBLICO
Agravado : AIRTON CASTELO BRANCO SALES
Litisconsorte passivo : VASCO DASMASCENO WEYNE
Litisconsorte passivo : ELIAS LEITE FERNANDES
Litisconsorte passivo : JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO
Litisconsorte passivo : GIL VICENTE FURTADO BEZERRA DE MENEZES
Rep. Jurídico : 545 - CE STELIO LOPES MENDONCA
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
494264-05.2000.8.06.0000/5 - AGRAVO REGIMENTAL - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Agravante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - UBIRATAN FERREIRA ANDRADE
Agravado : ASSOCIACAO AIRTON CASTELO BRANCO SALES
Agravado : ASSOCIACAO CEARENSE DO MINISTERIO PUBLICO
Agravado : AIRTON CASTELO BRANCO SALES
Agravado : METON CESAR DE VASCONCELOS
Agravado : MARCUS HOLANDA
Agravado : ANTONIO FRADIQUE ACCIOLY
Rep. Jurídico : 545 - CE STELIO LOPES MENDONCA
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
2721-15.2002.8.06.0000/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Suscitante : DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Suscitado : DESEMBARGADORA VERA LUCIA CORREIA DE LIMA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 1570 - CE EMIDIO MACEDO LEMOS
Rep. Jurídico : 11547 - CE THEREZA ANGELA LOPES LEMOS MEIRELES
Rep. Jurídico : 11730 - CE JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO
Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
2722-97.2002.8.06.0000/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Suscitante : DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Suscitado : DESEMBARGADORA VERA LUCIA CORREIA DE LIMA
Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
28555-49.2004.8.06.0000/0 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Requerente : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
Rep. Jurídico : 4346 - CE JOSE JULIO DA PONTE NETO
Requerido : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
PROCURADOR - MARCIO AUGUSTO DE VASCONCELOS DINIZ
PROCURADOR - DEODATO RAMALHO
Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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