TJCE 05/05/2011 -Fl. 291 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 223
291
MESQUITA, DESTITUINDO, via de consequência, o VÍNCULO MATRIMONIAL, ao passo em que julgo extinto o processo, com
julgamento do mérito, a teor do que dispõe o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. (...) Pedra Branca, 14/04/2011.
Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). CELSO ALVES DE MIRANDA – OAB/CE 13.063.
5) AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 75-20.2004.8.06.0143/0 – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EXEQUIDO:
JUVENCIO SIMÃO DE ALBUQUERQUE E LUIZA TORRES DE ALBUQUERQUE. Fica(m) intimado(s)s para se manifestar sobre
a petição de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em 10 dias. INT. DR(S). ANA PAULA LEITE DO AMARAL – OAB/CE 13.879.
6) AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 78-72.2004.8.06.0143/0 – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EXEQUIDO:
ANTONIO CAMPOS DE FARIAS E MARIA MENDES FARIAS. Fica(m) intimado(s)s para se manifestar sobre a petição de
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em 10 dias. INT. DR(S). ANA PAULA LEITE DO AMARAL – OAB/CE 13.879.
7) AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 77-87.2004.8.06.0143/0 – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EXEQUIDO:
ANTONIO CAMPOS FARIAS E ANTONIO WILLAME MENDES FARIAS. Fica(m) intimado(s)s para se manifestar sobre a petição
de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em 10 dias. INT. DR(S). ANA PAULA LEITE DO AMARAL – OAB/CE 13.879 .
8) AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 3053-09.2000.8.06.0143/0 – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EXEQUIDO:
A.R. CARVALHO SILVA. Fica(m) intimado(s)s para se manifestar sobre a petição de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em
10 dias. INT. DR(S). ANA PAULA LEITE DO AMARAL – OAB/CE 13.879.
09) AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 76-05.2004.8.06.0143/0 – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - EXEQUIDO:
ANTONIO CAMPOS FARIAS. Fica(m) intimado(s)s para se manifestar sobre a petição de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
em 10 dias. INT. DR(S). ANA PAULA LEITE DO AMARAL – OAB/CE 13.879 .
10) AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT nº 1089-97.2008.8.06.0143/0
– REQUERENTE: RAIMUNDO GRACIANO DE LIMA e MARIA DE FATIMA ALVES LIMA - REQUERIDO: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGUROS. Fica(m) intimado(s)s da Sentença: “... Diante do que foi exposto acima, e à luz de tudo o mais que
consta nos autos e demais principios e regras pertinentes à espécie, julgo procendente o pedido contigo na exordial, condenar
SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ao pagamento de indenização aos autores, no quantum correspondente
a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes a época do evento danoso, com dedução do valor já pago, os quais devem ser
corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV, com incidência dos juros legais, no percentual de 1,0% a.m (um por cento ao mês)
desde a citação. (...) Pedra Branca, 06/04/2011. Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). VALÉRIA
JACÓ VALE ADJAFRE – OAB/CE 8.779, HUMBERTO ARAÚJO PINTO – OAB/CE 15.760-B.
11) AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT nº 3463-67.2000.8.06.0143/0 –
REQUERENTE: ANTONIO HERBERT CARDOSO DA SILVA - REQUERIDO: CLAUDIANO GONÇALVES PAULINO. Fica(m)
intimado(s)s da Sentença: “... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido exordial, condenando CLAUDIANO
GONÇALVES PAULINO no pagamento de R$ 3.106,07 (três mil, cento e seis e sete centavos) como forma de compensar os
danos materiais suportados pelo promovente. (...) Pedra Branca, 16/02/2011. Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito,
respondendo. INT. DR(S). JUARENE FRUTUOZO DA SILVA – OAB/CE 4278.
12) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA nº 4003-32.2011.8.06.0143/0 – REQUERENTE: B.V.
FINANCEIRA S.A C.F.I - REQUERIDO: FRANCISCO EDIVAN FARIAS DE MEDEIROS. Fica(m) intimado(s)s da Sentença: “...
Considerando o acordo formulado pelas partes às fls. 99/100, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo realizado entre as partes, ordenando que se cumpra fielmente o que nele se contém. (...) Pedra Branca,
26/04/2011. Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA
MOURA – OAB/CE 15067, ARMANDO PINTO MARTINS – OAB/CE 10.418.
13) ALVARÁ nº 3791-11.2011.8.06.0143/0 – REQUERENTE: ANTONIO ALVES HERMÓGENES. Fica(m) intimado(s)s da
Sentença: “... Do exposto, considerando tudo o que dos autos consta, com lastro na prova documental acostada e no parecer
do douto Promotor de Justiça, determino imediata expedição de ALVARÁ em favor de ANTONIO ALVES HERMÓGENES,
concedendo-lhe prleno poderes para receber junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF os valores de FGTS e PIS
(10067211515), depositados na CEF, em nome de VALDEMAR HERMÓGENES, pertencente ao de cujus. (...) Pedra Branca,
20/04/2011. Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). MARCELO RAULINO SANTANA – OAB/CE
23281.
14) ALVARÁ nº 4237-14.2011.8.06.0143/0 – REQUERENTE: RAFAELA DE LIMA OLIVEIRA. Fica(m) intimado(s)s da
Sentença: “... Do exposto, considerando tudo o que dos autos consta, com lastro na prova documental acostada e no parecer do
douto Promotor de Justiça, determino imediata expedição de ALVARÁ em favor de RAFAELA DE LIMA OLIVEIRA, concedendolhe prleno poderes para receber na agência dos correios do Município de Pedra Branca, o novo documento do veículo Ford
– F4000, ano/modelo 1984/1984, Diesel, CHASSI de nº LA7GEL87782, placa de nº HUN-6613. (...) Pedra Branca, 20/04/2011.
Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). MARCELO RAULINO SANTANA – OAB/CE 23281.
15) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nº 4078-71.2011.8.06.0143/0 – REQUERENTE: A.L.A rep. pela genitora JOVITA
RODRIGUES DE LIMA. REQUERIDO: JUCIAN TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. Fica(m) intimado(s)s para manifestar-se acerca
do pagamento de fls. 15. INT. DR(S). LEUDO CÃNDIDO DE ANDRADE – OAB/CE 3359.
16) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nº 3678-91.2010.8.06.0143/0 – REQUERENTE: A.B.P.S. rep. pela genitora FRANCINETE
PEREIRA DE LIMA. REQUERIDO: ANTONIO DE OLINDA SOUZA. Fica(m) intimado(s)s da Sentença: “... Considerando o
acordo formulado pelas partes às fls. 20/21, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jur[idicos e legais efeitos, o
acordo realizado entre as partes, ordenando que se cumpra fielmente o que nele se contém. (...) Pedra Branca, 26/04/2011.
Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO – OAB/CE 15848.
17) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nº 551-87.2006.8.06.0143/0 – REQUERENTE: R.P.S. rep. pela genitora FRANCISCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º