TJCE 08/06/2011 -Fl. 172 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 247
172
Tianguá-CE, em que é Recorrente: Banco BONSUCESSO e Recorrido: Maria Francisca de Souza Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 68. RECURSO INOMINADO Nº 033.2010.903.103-0, Juizado Especial de Tianguá-CE, em
que é Recorrente: Itapeva MULTICARTEIRA Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e Recorrido: Gilvan Vidal Marinho
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 69. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.900.454-2, Juizado
Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: OMNI Cartão e Recorrido: Francisca Janaina Sousa de Oliveira Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 70. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.905.306-3, Juizado
Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: José Roberto Vicente Hermano e Recorrido: EMBRATEL Relatora A Excelentíssima
Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 71. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.901.385-1, Juizado Especial 12ª
Unidade, em que é Recorrente: Alberto Eduardo Castelo Branco e Recorrido: Carlos Gustavo Tavares Barbosa Relatora A
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 72. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.904.942-6, Juizado
Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: Humberto Cardoso Brasil e Recorridos: B2W Cia Global do Varejo, CETELEM
Brasil S/A Crédito e Financiamento e Investimento Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA
DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
73. RECURSO INOMINADO Nº 036.2009.904.260-2, Juizado Especial de Crato-CE, em que é Recorrente: TIENNE Transportes
LTDA e Recorridos: Pedro Rodrigues da Silva e Gledson Maurício Silva Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS
GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 74. RECURSO INOMINADO Nº 044.2009.926.500-9, Juizado Especial de Iguatú-CE, em que é
Recorrente: Francisco Alexandre do Nascimento e Recorrido: Auto Posto Pantera LTDA Relatora A Excelentíssima Senhora
Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, dando-lhe provimento parcial. 75. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.943.215-6, Juizado Especial de ItapipocaCE, em que é Recorrente: Banco do Brasil S/A e Recorrido: José Nilcion da Silva Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, dando-lhe provimento parcial. 76. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.903.281-8, Juizado Especial 12ª
Unidade, em que é Embargante: Heliana Marques Duarte e Embargado: UNIBANCO Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos
Embargos, negando-lhe provimento. 77. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.918.525-9, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em
que é Recorrente: CREDI 21 Participações LTDA e Recorrido: Aiane Cyntia Teixeira dos Santos Relatora A Excelentíssima
Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 78. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.937.531-4, Juizado Especial de
Itapipoca-CE, em que é Recorrente: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO e Recorrido: Raimundo Ferreira Marques
Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 79. RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.921.194-9, Juizado Especial 7ª Unidade, em que é Recorrente: Lojas Rabelo e Recorrido: Maria Lindira Chaves
Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 80. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.936.042-5, Juizado Especial 14ª Unidade, em que é Recorrente: AMIL Assistência Médica Internacional LTDA e
Recorrido: Ana Cristina Pedrosa Lima Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL
A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 81. RECURSO
INOMINADO Nº 036.2009.929.409-6, Juizado Especial 10ª Unidade, em que é Recorrente: Raimunda Basílio da Silva e
Recorrido: Hospital Espírita Nosso Lar Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento em parte. 82.
RECURSO INOMINADO Nº 034.2009.915.701-7, Juizado Especial de Maracanaú-CE, em que é Recorrente: Auto Viação
Metropolitana LTDA e Recorrido: Pitágoras Monteiro da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 83. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.901.076-2, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente:
Eliofabia de Castro Lopes e Recorrido: Banco do Brasil S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento em parte. 84. RECURSO INOMINADO Nº 037.2008.924.533-8, Juizado Especial de Juazeiro do Norte-CE, em que é
Recorrente: Banco do Brasil S/A e Recorrido: Maria Marluce Duarte Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe
provimento. 85. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.917.969-4, Juizado Especial 17ª Unidade, em que é Recorrente: Antônio
Roberto do Rêgo Figueiredo e Recorrido: TIM Nordeste S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe
provimento. 86. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2009.932.143-3, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é
Embargante: Banco DAYCOVAL S/A e Embargado: Maria Rodrigues Alves Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA
DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
Embargos, negando-lhe provimento. A seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA, em
consenso com os demais membros, marcou para o próximo dia 06 (seis) do mês de junho do ano de dois mil e onze, a realização
da Sessão Ordinária seguinte, na qual serão julgados os recursos constantes das pautas que forem publicadas até 48 (quarenta
e oito) horas antes da referida sessão e os extra-pautas. Nada mais havendo que tratar, o Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente,
declarou encerrada a sessão, pelo que lavrou-se a presente ata, a qual lida e aprovada, vai a seguir assinada. Fortaleza, 02 de
maio de 2011.
José Edmilson de Oliveira
PRESIDENTE
Antônia Soares Madeiro Barros Leal
SECRETÁRIA
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