TJCE 01/09/2011 -Fl. 79 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 306
79
Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0021241-47.2007.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Alberto de Falconeri e outros. Advogado: Felipe
Braga Albuquerque (OAB: 15507/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Administraçao do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario da Fazenda do Estado do Ceara - Sefaz. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0022301-84.2009.8.06.0000/50001">0022301-84.2009.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceara. Procurador: Pedro Lucas de Amorim
Lomônaco (OAB: 3/CE). Agravado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0022301-84.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Procurador: Pedro Lucas de Amorim Lomônaco (OAB: 3/CE). Relator(a): FRANCISCO
DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão
Especial/Portaria nº 767/2011).
0022306-09.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marlio Jose dos Santos Lima. Advogada: Jacqueline
Furtado Luna (OAB: 11273/CE) e outro. Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario da Fazenda do
Estado do Ceara. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
(Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0023469-24.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Edmilson Almeida
Fernandes (OAB: 3878/CE). Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0026858-22.2006.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Paula de Castro Bessa. Impetrante: Olga do Vale
Sales. Advogado: Mario Sales Cavalcante (OAB: 17964/CE). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
(Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0026861-69.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: J. Macedo S/A. Advogado: Paulo Camillo (OAB: 4890/
CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Procurador: José Anchieta Santos Sobreira (OAB: 3/CE).
Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do
Órgão Especial/Portaria 767/2011).
0026861-69.2009.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: J. Macedo S/A. Advogado: Paulo Camillo (OAB:
4890/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceara. Procurador: José Anchieta Santos Sobreira (OAB: 3/CE). Relator(a): ADEMAR
MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0027721-75.2006.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marcos Antônio de Sousa Ribeiro. Advogado: Jose Ilton
Lima Moreira (OAB: 9773/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana
Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0027738-43.2008.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Telemar Norte Leste S.a. Advogado: Gustavo Marinho
Lira (OAB: 10300/CE) e outros. Impetrado: Procurador Geral do Estado do Ceará. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO
FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0028552-21.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0028552-21.2009.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Estado do Ceara. Procurador: Paulo Martins dos Santos (OAB: 3/
CE). Agravado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0030670-67.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Susan Nogueira Fernandes Belchior. Advogado:
Jerônimo Correia de Oliveira (OAB: 18067/CE). Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Impetrado: Governador
do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0032744-94.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Selma Liandro Pinheiro. Estagiário: Caio Cesar C. Lima
(OAB: 90000/CE) e outro. Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0032757-93.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Municipio de Arneiroz. Advogado: Jose Moreira Lima
Junior e outro. Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceara. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº
767/2011).
0032973-54.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Procurador: Pedro Lucas de Amorim Lomônaco (OAB: 3/CE). Relator(a): RÔMULO
MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento (Competência do
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