TJCE 11/07/2012 -Fl. 59 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 517
59
0454097-54.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Fatima Silva Braulio. Embargante: Jose
Braulio Filho. Advogado: Antonio Augusto Lima Araujo (OAB: 18124/CE). Advogada: Camila Tabatinga Araujo (OAB: 23948/
CE). Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Advogado: Eduardo Henrique de Oliveira (OAB: 20284/CE).
Advogada: Tatianne Holanda Leitao (OAB: 23576/CE). Embargado: Poupex - Associação de Poupança e Empréstimo. Advogado:
Miguel Oscar Viana Peixoto (OAB: 3648/CE). Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: Joao Paulo Sombra
Peixoto (OAB: 15887/CE). Advogado: Jose Luis Melo Garcia (OAB: 16748/CE). Advogado: Francisco Siredson Tavares Ramos
(OAB: 6649/CE). Advogada: Adriana Balby Carvalho Jatahy (OAB: 22778/CE). Advogado: Daniel Saboia Barcelos Gomes (OAB:
17737/CE). Advogado: Leonardo Barbosa Pereira (OAB: 22544/CE). Advogado: Marco Antonio Rochael França (OAB: 20981/
DF). Despacho: - DESPACHO Face à interposição de EMBARGOS DECLARATÓRIOS (fls. 01/04) e em respeito ao princípio do
contraditório, ouça-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS E URGENTES. Fortaleza, 6 de
julho de 2012. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Desembargador-Relator
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0076758-61.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hugo Cezar Medina - Agravado: Edem
Apolonio de Carvalho - Portanto, mostrando-se consistente a aparência do direito do recorrente e reconhecendo presente o
requisito da urgência, se acaso for mantido o prosseguimento do processo sem a devida intervenção do denunciado, concedo
a liminar requestada para REVOGAR A DECISÃO apenas no que diz respeito ao indeferimento da intervenção pretendida pelo
réu, devendo ser acatada a denunciação à lide tempestivamente apresentada, cabendo ao denunciante envidar esforços no
sentido de efetivar a citação do denunciado no menor espaço de tempo possível. Dê-se ciência dessa decisão ao magistrado,
solicitando as informações pertinentes. Intime-se a parte agravada para se manifestar. Fortaleza, 7 de julho de 2012 FRANCISCO
AURICÉLIO PONTES Relator - Advs: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE)
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 140 - Ano: 2012
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO
426860-31.2000.8.06.0001/1 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : AUGUSTO BARROS FILHO
Rep. Jurídico : 3458 - CE MARIA CORCYRA V. DE SABOYA
Rep. Jurídico : 11098 - CE ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Rep. Jurídico : 13223 - CE WILL KARLO BRANDAO MARANHAO
Rep. Jurídico : 14483 - CE DEMITRI NOBREGA CRUZ
Rep. Jurídico : 15328 - CE GERLENA MARIA SANTANA DE SIQUEIRA
Rep. Jurídico : 15449 - CE IGOR MOREIRA DE SOUSA PINTO
Apelado : AKHYKO SHIMABUKURO MORAES
Rep. Jurídico : 7538 - CE JOAO LUCIO ROLA FERREIRA
Rep. Jurídico : 10570 - CE ETHEL ROSA SUDARIO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
48574-13.2003.8.06.0000/0 - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE REPRESENTADA POR JOSE DE SOUSA ANDRADE
DEFENSOR PÚBLICO - ANTONILSA IRENE VIEIRA
Apelado : MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Rep. Jurídico : 5844 - CE GILBERTO DANTAS BANDEIRA
Rep. Jurídico : 9656 - CE JOSE RONALD GOMES BEZERRA
Rep. Jurídico : 9853 - CE FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA
Rep. Jurídico : 9857 - CE JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR
Rep. Jurídico : 9868 - CE RICARDO FERREIRA MAIA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
DEFENSOR PÚBLICO - ANTONIA IRENE VIEIRA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
709447-29.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Apelante : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE
Rep. Jurídico : 844 - CE SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA
Rep. Jurídico : 9588 - CE EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS
Rep. Jurídico : 13383 - CE MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM
Rep. Jurídico : 14471 - CE MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
Apelado : VALDESEN DA SILVA ALVES PEREIRA
Rep. Jurídico : 15493 - CE CAROLINE GONDIM LIMA
Rep. Jurídico : 15581 - CE MATHEUS MENDES REZENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º