TJCE 24/01/2013 -Fl. 76 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 648
76
7ª Câmara Cível
0000030-34.2006.8.06.0179/50000 - Agravo. Agravante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Agravado: Estado do
Ceara. Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0006099-68.2012.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Manoel Pinheiro Torres. Advogado: Francisco Gerlene Aragao
Araujo (OAB: 19740/CE). Apelado: Bradesco Auto /Re Companhia de Seguros. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado: Fabio Pompeu Pequeno Junior (OAB: 14752/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0022116-14.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE) e outro. Embargado: Rodolfo Borsaro
Bueno Jorge. Embargado: Iuri Aderaldo de Miranda Henrique. Embargada: Roberta de Paula Araujo. Embargado: Marcos
Alexandre Ekermann. Embargada: Tatiana Granzotto Miranda. Advogada: Flavia Pearce Furtado (OAB: 15818/CE). Relator(a):
DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0026006-51.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MARIMAR S/A. Advogado: Regys Araujo da Silva (OAB:
17830/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0028318-15.2004.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Softshop Produtos e Serviços de Informática
Ltda. Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB. Advogada:
Sandra Mara Tavares Lavor (OAB: 8831/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0055125-35.2005.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Andre Ricardo Bezerra Benevides (OAB: 15541/CE) e outro. Agravado: Alexandre Belarmino Neto. Advogado: Moacir
Alencar Viana (OAB: 10213/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0075496-15.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Tania Gomes Paiva. Embargante: Jota Ind
Com de Alimentos Ltda. Advogado: Djacir Ribeiro Parahyba Neto (OAB: 18567/CE). Embargado: Condominio Edificio Hot
Center. Advogado: Jorge Henrique Carvalho Parente (OAB: 10046/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0076339-48.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Sul América Companhia Nacional de Seguros
S/A. Advogado: Felipe Lourenço Mello Silva (OAB: 24387/CE) e outro. Embargado: Época Engenharia Importação e Comércio
Ltda. Advogado: Rigoberto Amorim Tavares (OAB: 16038/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0081594-77.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Pólo do Eletro Comercial de Móveis Ltda. Advogado:
Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS
CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0132621-02.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Noélia Maria Aguiar Ribeiro. Advogada: Lucia da Silva
Moraes Fiterman (OAB: 14378/CE). Agravada: Marileyde Silva da Costa. Agravado: Francisco Almeida da Costa. Advogado:
Joaquim dos Santos Neto (OAB: 10593/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0134623-78.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: SP Indústria e Distribuição de Petróleo Ltda.
Advogado: Julio Nogueira Militao Neto (OAB: 3144/CE) e outro. Embargada: Francisca Diva Ferreira Lima. Advogado: Francisco
Adeildo Xavier (OAB: 14500/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0439606-28.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Companhia Enegetica do Ceara- COELCE.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) e outro. Embargado: Ypioca Agroindustrial Ltda. Advogado: Antonio Jurandy
Porto Rosa (OAB: 1421/CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: relator.
0456230-55.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Banco Santander S.A.. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima
Filho (OAB: 3432/CE). Agravado: Vicente Gomes de Oliveira. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE).
Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
relator.
0469275-32.2000.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Daniel Rosa Álvares. Advogado: Antonio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE) e outro. Embargado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB:
3432/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0472600-15.2000.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Companhia Enegetica do Ceara- COELCE.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) e outro. Embargado: Moageira Serra Grande Ltda. Advogado: Jose Edmar
Diniz (OAB: 6817/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º