TJCE 03/04/2014 -Fl. 196 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 937
196
unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
FATOS. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
3314-65.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : FRANCISCO ANTONIO FERREIRA VASCONCELOS
Rep. Jurídico : 24215 - CE JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR
Recorrido : TIM NORDESTE S.A
PROCURADOR - CHRISTIANE GOMES DA ROCHA- OAB/PE 20335
Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Acordam: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
FATOS. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
3320-72.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : ROMARIO DE SOUSA
Rep. Jurídico : 24215 - CE JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR
Recorrido : TIM NORDESTE S.A
PROCURADOR - CHRISTIANE GOMES DA ROCHA- OAB/PE 20335
Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Acordam: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
FATOS. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
3339-78.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : MARIA DE JESUS MAGALHAES FARIAS
Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Acordam: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
FATOS. DANO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
3357-02.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : MARIA DA CONCEIÇAO DE MOURA
Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Acordam: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
FATOS. DANO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
3365-76.2013.8.06.0127/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : ELENILSE ALVES DE SOUSA
Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Recorrente : FERNANDA LOPES DE MELO
Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Recorrente : LILIA MARIA SILVEIRA
Rep. Jurídico : 7791 - CE ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Recorrido : TIM CELULAR S.A
Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Acordam: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS
FATOS. DANO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
3375-17.2012.8.06.0108/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
Rep. Jurídico : 14456 - CE JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
Recorrido : JEFFERSON ARAÚJO MARQUES
Recorrido : MARIA LUCIANA DE LIMA ALMEIDA
Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Acordam: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, em não conhecer do recurso, por ser manifestamente intempestivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º