TJCE 03/10/2014 -Fl. 419 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1059
419
1) 1079-85.2002.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO ALEXANDRINO DA CRUZ NETO
VITIMA.: ERIANA LANDIM CRUZ PARENTE VITIMA.: LAURO SOUSA POMPEU. “Intimação para oferecimento das razões
recursais no prazo legal.”.- INT. DR(S). JORGE LUIS PEREIRA
2) 10912-98.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 1999009015742 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO DA FONSECA BEZERRA
TERCEIRO INTERESSADO.: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES
FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOAO HONORATO NETO
3) 1139-82.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CARLOS JOSE DA SILVA SOUSA VITIMA.:
EDIVAN DE OLIVEIRA CUNHA. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT.
DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
4) 123-98.2004.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL AUTOR.: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS,. “Intimação da sentença de fls.
121, de extinção de punibilidade, face ao falecimento do acusado.”.- INT. DR(S). LUIZ CARLOS ARRAES FERREIRA
5) 1318-50.2006.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANNDERSON ANTONIO BEZERRA PEREIRA DA MOTA VITIMA.: CICERO
DEMONTIEUX DE SOUSA REU.: DAMIÃO ÉRICO CAVALCANTE NICOLAU VITIMA.: FRANCISCO SATIRO DOS SANTOS
VITIMA.: JANIELSON PEREIRA DOS SANTOS. “Intimação do despacho de fls. 299v. a seguir transcrito: “(...) Quanto as
testemunhas de defesa do réu Anderson, intime-se a defesa para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste quanto à
não localização das testemunhas, sob pena de preclusão.””.- INT. DR(S). KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO
6) 13-60.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO MARCELO BEZERRA ALMEIDA REU.: NADIO BATISTA
RODRIGUES. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO
PINHEIRO
7) 1584-37.2006.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: COELCE-COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO CEARÁ REU.:
LUZIA OLIVEIRA CAVALCANTE. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT.
DR(S). ANTONIO CLETO GOMES
8) 16256-60.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 2001009003417 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: AFONSO
FERREIRA LIMA NETO REU.: CARLOS FERREIRA ALENCAR VITIMA.: CICERO FERREIRA LIMA REU.: FRANCISCO
BELISARIO FERREIRA ALENCAR TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Intimar Vossa Excelência
para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSE NUNES DE ALENCAR
9) 18317-88.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 2001009025771 - AÇÃO PENAL REU.: ANA LUCIA DOMICIANO DA SILVA.
“Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO
PINHEIRO
10) 2095-30.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO MARCIO DA SILVA. “Intimar Vossa Excelência para
apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). ANTONIO DEMETRIO DE MORAIS RODRIGUES , ELIOENAI
PONTE FROTA , MANUEL MISSIAS BEZERRA
11) 2196-72.2006.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO WELLINGTON DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA JUNIOR VITIMA.: JOSE JOCELINO NASCIMENTO VITIMA.: JOSE WAGNER MAIA GOMES. “Intimar Vossa Excelência
para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA
12) 22378-40.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ALLAN EMANUEL SILVA LOPES VITIMA.:
CICERO GEILSON FERREIRA DE AGUIAR. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo
legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
13) 23361-39.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: AURICIO SILVA LUCIANO VITIMA.:
EDNALDO BARBOSA. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S).
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA
14) 23671-45.2010.8.06.0071/0 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
VITIMA.: ANA CELIA SOARES DE SOUZA REU.: NILDA BORGES RODRIGUES. “Intimação para que se manifeste acerca do
pedido de fls. 81: (DESISTÊNCIA DO FEITO POR PARTE DA QUERELANTE), no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOÃO PAULO
SILVA MACEDO LIMA
15) 2608-66.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DAS CHASGAS FERREIRA REU.: FRANCISCO JOAQUIM
DE SOUSA REU.: JOAO PAULO DA SILVA CARVALHO. “Intimação para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a certidão de fls. 241/241v., sob pena de preclusão da prova.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
ALMEIDA , JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA
16) 26193-45.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: KIM RUMMENNINGGE PEIXOTO
RATTS REU.: MARCOS WUEBER PEREIRA LEAL MENDONÇA. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES
FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI , ROBSON DE ANDRADE MIRANDA
17) 26320-80.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANDERSON CASSEANO SILVA DO
NASCIMENTO REU.: RAMON SILVA ARAUJO. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo
legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
18) 26461-02.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ALLAN EMANUEL SILVA LOPES
VITIMA.: DAVID CIRILO LOPES REU.: EMILIANO LOPES DE ALMEIDA REU.: ROBERTO ALEX SANTOS DE SOUZA. “Intimar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º