TJCE 29/10/2014 -Fl. 468 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1076
468
14)
3504-55.2000.8.06.0136/0 - Nº Antigo: 1998083005517 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: DICREL TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR EXEQUENTE.: UNIAO. “Intimo Vossa Senhoria para se manifestar , no
prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 655- A, §2º do CPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA
15) 395-52.2008.8.06.0136/0 - AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE.: F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO REQUERENTE.:
FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO REQUERENTE.: JANDA MARIA LINS DE ARAUJO CARNEIRO REQUERIDO.:
UNIÃO FEDERAL (FAZANDA NACIONAL ). “INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTENÇA DE FLS. 57/58, PARTE FINAL, ANTE
TAIS FUNDAMENTOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO
LEGAL MENCIONADO. CONSEQUENTENMENTE, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 17/20, NA FORMA DO ARTIGO 273, § 4º,
DO CPC. CUSTAS PELO AUTORES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.”.- INT. DR(S). ENISIO CORDEIRO
GURGEL , TIAGO BATISTA REBOUCAS
16) 6760-54.2010.8.06.0136/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: LUCIANA DE
SOUSA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: PANAMERICANO. “INITMO
VOSSA SENHORIA DA SENTENÇA DE FLS. 83, PARTE FINAL, ANTE TAIS FUNDAMENTOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CUSTAS PELO AUTOR,
QUE NÃO PROCEDENDO AO RECOLHIMENTO NO PRAZO RECURSAL, DEVERÁ SER INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA
DO ESTADO. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. (VALOR DAS CUSTAS FINAIS R$ 68,77)”.- INT. DR(S).
BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES , ADRIANA ALVES DE MORAIS , ADRIANA GIRAO DE OLIVEIRA , ANA
CAROLINA BARBOSA PEREIRA , ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI , ANA KEULY LUZ BEZERRA , ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO , ANA TARNA DOS SANTOS MENDES , ANDRE RICARDO BEZERRA BENEVIDES , ANNA IVANOVNA DE
LUCENA MORENO , ANNIE CAVALCANTI COSTA LIMA , BRUNO JOSÉ DE FREITAS BORGES , CARLOS CONRADO DE
SOUZA NUNES , CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURCA , CÁSSIO LIMA E SILVA , DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO
SANTO CORREIA , DANIELA FERREORA PAIVA , DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO , DAVID FONSECA DE ARAÚJO ,
EDUARDA VIANA MAFRA , ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA , FELIPE ARAUJO VIDAL , FRANCISCO NEUDSON FALCAO
CHAVES , FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO , GUILHERME MARINHO SOARES , GUSTAVO ALVES MELO , JOACI INACIO
DE BRITO , JOSÉ EXPEDITO BARCELAR ALMEIDA FILHO , JULIANA ARAÚJO ALMEIDA AYOUB , JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO , KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA , LARA PINHEIRO BEZERRA , LIVIA MONICA LIMA COSTA , LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI , MARCO AURELIO DELFINO DE ALMEIDA
, MAURO KERLY NOGUEIRA , MAYNA CAVALCANTE FELIX , MAYRA CARVALHO DOS SANTOS , NELSON PASCHOALOTTO
, PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO , PAULO FABRÍCIO , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO , RAFAEL VELLOSO
FONTENELE CAMELO RODRIGUES , RENATA MARIA LEAL GOMES , RICARDO BRITO CARON , RICARDO DA COSTA E
SOUSA , ROMERO MARANHÃO MENDES , RUDIVAL CASTRO CANARIO JUNIOR , SILVIA DA SILVA NOGUEIRA , TEREZA
CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO , VICTOR ANDRADE DUARTE , VIVIANE MIRANDA NOGUEIRA
17) 6929-41.2010.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANDERSON CARVALHO- PLASTIMAX
REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL REQUERIDO.: INOB INDUSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.
“INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTENÇA DE FLS. 140,´PARTE FINAL, ANTE TAIS FUNDAMENTOS, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CUSTAS PELO
AUTOR, QUE, CASO NÃO PROCEDA AO RECOLHIMENTO NO PRAZO RECURSAL, SERÁ INSCRITO NA DIVIDA ATIVA
DO ESTADO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.”.- INT. DR(S). CLAUDIA DE MESQUITA DUMMAR , DAVID
DE QUEIROZ CHAVES , ENISIO CORDEIRO GURGEL , ENISIO CORREIA GURGEL , LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO ,
MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO , MATEUS LIMA DA ROCHA , MILTON CORREA DA GAMA , NATHALIA RORIZ
SAMPAIO
18) 7129-48.2010.8.06.0136/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: AYMORE CREDITO - FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS MAIA. “INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTENÇA DE FLS. 65,
PARTE FINAL, ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM SUPORTADAS PELO PROMOVENTE.
APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.’”.- INT. DR(S). ALAN FERREIRA DE SOUZA , HERACLITO SANTOS DA
ROSA
19) 7322-63.2010.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL ( BRASIL) S.A REQUERENTE.: DIEGO BEZERRA DOS SANTOS MUNIZ REQUERENTE.: PAULO VITOR ALVES
DE LIMA. “INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTENÇA DE FLS. 172, PARTE FINAL, ISSO POSTO, DECLARO EXTINTO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO
O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE EM FAVOR DO BANCO RÉU. EXPEÇASE O ALVARÁ COMPETENTE. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUPORTADOS PELO AUTOR,
OS QUAIS ARBITRO EM R$ 400,00, COM BASE NO ARTIGO 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DE
INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO. OBSERCE-SE, NO ENTANTO, O DISPOSTO NA LEI 1.060/50.(VALOR DAS CUSTAS
FINAIS R$ 1.053,98)”.- INT. DR(S). ANDREA DE SOUZA DE OLIVEIRA COSTA , CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ,
FRANCISCO GOMES COELHO , FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES , MANUEL MAGNO ALVES , RAFAEL VELLOSO
FONTENELLE CAMELO E RODRIGUES
20) 7531-32.2010.8.06.0136/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I REQUERIDO.:
JOÃO BATISTA DE CASTRO DAMASCENO. “INTIMO VOSSA SENHORIA DA SENTENÇA DE FLS. 70, PARTE FINAL, ISTO
POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS
NO INCUISO VIII DO MENCIONADO ARTIGO. CUSTAS A CARGO DO DESISTENTE, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS
NO PRAZO RECURSAL. CASO NÃO SEJAM PAGAS AS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO ESTIPULADO, INSCREVA-SE NA
DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 68, ALTERANDO, INCLUSIVE, A CAPA DO
PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.(VALOR DAS CUSTAS FINAIS R$ 54,33)”.- INT. DR(S).
EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , GUILHERME MARINHO SOARES , PAULO EDUARDO MAGNANI FABRICIO
, TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º