TJCE 12/03/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1165
28
V – A todos os Membros do Ministério Público com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, via e-mail funcional;
VI – Aos meios de comunicação locais, sindicatos e associações, entidades do movimento estudantil e diretórios de partidos
políticos;
VII – Ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de março de 2015.
Registre-se. Publique-se.
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado
Procurador geral de Justiça
Humberto Ibiapina Lima Maia
Promotor de Justiça
Coordenador do CAOCRIM
JOATHAN DE CASTRO MACHADO
Promotor de Justiça militar estadual
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e a estagiára: PSICOLOGIA – Elenir
Maria Paro. Do Objeto: O presente instrumento decorre do previsto na Lei Complementar Estadual nº 72/2008, que prevê em
seu artigo 105, caput, a atividade de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, tem por finalidade estabelecer
a relação jurídica existente entre o estagiário e a PGJ, caracterizando a não vinculação empregatícia na operacionalização
das funções de estágio, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas: 19 de fevereiro de 2015 – Alfredo RICARDO de
Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e a estagiária supracitada. Fortaleza, 09.03.2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO –
Francisco Tarcísio Marques de Sousa, Glauciliane Costa de Sousa, Josequelle Uchoa Lopes, Camila Machado Lima, SERVIÇO
SOCIAL - Claudiane Cavalcante Moreira, ADMINISTRAÇÃO - Gilson Araújo Lacerda, PEDAGOGIA - Lia Almeida Mapurunga,
PSICOLOGIA – Isadora Machado Maia, Do Objeto: O presente instrumento decorre do previsto na Lei Complementar Estadual
nº 72/2008, que prevê em seu artigo 105, caput, a atividade de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, tem
por finalidade estabelecer a relação jurídica existente entre o estagiário e a PGJ, caracterizando a não vinculação empregatícia
na operacionalização das funções de estágio, parte integrante deste Termo. Data das Assinaturas: 05 de fevereiro de 2015
– Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça e os estagiários supracitados. Fortaleza,
09.03.2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 106/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea f, e art. 183, inciso IV, da lei 72/2008, de 12 de dezembro
de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
Considerando a solicitação constante no Processo nº 35/2015-2,
RESOLVE DESIGNAR a partir do dia 10/01/2015, O (A) DR. VENUSTO DA SILVA CARDOSO, Promotor de Justiça, titular
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, para sem prejuízo de suas atuais atribuições, oficiar em conjunto ou
separadamente com a Promotora de Justiça titular Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA TORRES, nos Processos Administrativos
e/ou Judiciais da Comarca de Beberibe, bem como, nos casos de suspeições ou impedimentos da titular, fazendo jus ao
pagamento de diária (s).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 7 de janeiro de 2015.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA No 1608/2015
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea b, c/c o art. 79, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12
de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar nº 115,
publicada no DOE datado de 19 de novembro de 2012, regulamentada pelo Provimento nº 78/2013,
RESOLVE DESIGNAR A DRA. MARIA DO SOCORRO COSTA BRILHANTE, Promotora de Justiça titular da 19ª Promotoria
de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza para, sem prejuízo de suas atribuições, Coordenar o
Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará - CAOMACE, no período de 25/02/2015 a 05/01/2016, fazendo jus
ao pagamento de ajuda de custo, por exercício cumulativo de funções.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º