TJCE 31/03/2015 -Fl. 396 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1176
396
15)APELAÇÃO CRIME Nº 29790-85.2011.8.06.0071/1
Apelante : ORLANDO FERNANDES LOBO
Apelado : MINISTERIO PUBLICO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
16)APELAÇÃO CRIME Nº 34968-18.2011.8.06.0167/1
Apelante : MINISTERIO PUBLICO
Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
17)APELAÇÃO CRIME Nº 37361-13.2011.8.06.0167/1
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ELIAB MATOS CARNEIRO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
18)APELAÇÃO CRIME Nº 5699-20.2010.8.06.0182/1
Apelante : PEDRO MARTINS FERREIRA
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
19)APELAÇÃO CRIME Nº 808-44.2011.8.06.0012/1
Apelante : MARCOS ANTONIO DA SILVA BARBOSA
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
PROCESSOS JULGADOS: Juíza HELGA MEDVED
20)RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2011.935.963-9
16º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente: NORMATEL
Recorrido: CLAREL CEZAR DE OLIVEIRA JÚNIOR
Relator(a): HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
21)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 185-54.2010.8.06.0128/2
Embargante : TELEMAR
Embargado : FRANCISCO JOSE RIBEIRO DE LIMA
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
22)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 4449-67.2010.8.06.0176/2
Embargante : BANCO RURAL
Embargado : PEDRO GADELHA COSTA
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
23)APELAÇÃO CRIME Nº 110-27.2009.8.06.0006/1
Apelante : JOSE JUNIOR AVILA PINTO
Apelado : MINISTERIO PUBLICO
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
24)APELAÇÃO CRIME Nº 1812-18.2011.8.06.0174/1
Apelante : JOSE ROBERIO GOMES COUTINHO (CONHECIDO POR DONDOM)
Apelado : MINISTERIO PUBLICO
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
25)APELAÇÃO CRIME Nº 39768-89.2011.8.06.0167/1
Apelante : MINISTERIO PUBLICO
Apelado : TIAGO RODRIGUES DE LIMA
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
26)APELAÇÃO CRIME Nº 42336-44.2012.8.06.0167/1
Apelante : MINISTERIO PUBLICO
Apelado : VERONICA RODRIGUES SALES
Relator(a).: HELGA MEDVED
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º