Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1206
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ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (OAB 20701/CE) - Processo 0883566-75.2014.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Ante o exposto hei por bem conhecer dos presentes embargos, deixando de
acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0887060-45.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Marcio Gleiton da Silva Melo - REQUERIDO: Maritima Seguros Sa - Ante o exposto hei por
bem conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0889399-74.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Ronaldo Carlos de Almeida - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto hei por
bem conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0891364-87.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Deromi Araujo Machado - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto hei por bem
conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0892802-51.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Israel Pereira da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a - Ante o exposto hei por bem
conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0896761-30.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: João Paulo de Lima Veras - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto hei por
bem conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0897621-31.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Jose Almeida Se Sousa - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto hei por bem
conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0916404-71.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Francisco das Chagas Rodrigues de Araujo - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o
exposto hei por bem conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P.
R. I.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0917418-90.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Kilvya Maria de Freitas - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto hei por bem
conhecer dos presentes embargos, deixando de acolhê-los, mantendo, in totum, a decisão embargada. P. R. I.
EXPEDIENTES DA 5ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ARLINDO CAMPOS DE ARAÚJO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2015
ADV: TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE (OAB 19232/CE), EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA (OAB
15067/CE) - Processo 0047595-33.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REQUERIDA: ANTONIA LUCILENE
XAVIER DE ANDRADE - Decisão de fl. 127: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do
Fórum Clóvis Beviláqua, e a teor das razões expostas na petição de fls. 123, proceda-se à republicação do despacho de pág.
121, uma vez que houve equivoco em relação ao advogado a ser intimado. Expediente: “Decisão de fl. 121: R.H. Fale o autor
acerca do resultado da penhora eletrônica efetuada, no prazo de 10 (dez) dias.”
ADV: MARTONIO MENDES LEITAO BARROS (OAB 29905/CE), MARTONIO MENDES LEITAO BARROS FILHO (OAB
26030/CE), LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO (OAB 22423/CE), DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA
(OAB 8511/CE), CRISTIANO JORGE PERDIGÃO DE VASCONCELOS (OAB 22122/CE) - Processo 0050112-21.2006.8.06.0001
- Monitória - REQUERENTE: Fatima Maria de Castro - REQUERIDO: W M Corretora de Seguros Ltda - W M Corretora de
Seguros Ltda - Decisão de fl. 169: RH. Proceda-se à penhora eletrônica, nos termos do art. 655-A do CPC. Expediente.
ADV: ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA (OAB 9689/CE), DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA (OAB 8511/CE) - Processo
0069451-92.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Joao Fontenele de Oliveira - REQUERIDO: Associacao
dos Servidores do Dert - Asdert - Decisão de fl. 261: R.H. Tendo em vista ser o Departamento de Edificações e Rodovias do
Ceará (DER) uma autarquia do Ceará, criado pelo Decreto-Lei nº 1847 de 19 de outubro de 1946, responsável por elaborar
o Plano Rodoviário do Estado por meio de estudos, planos e projetos, determino a sua citação, por mandado, na condição
de denunciado, por força do art. 222, “c”, do Códex de Ritos. Isto posto, torno sem efeito a citação pelos correios (fls. 255)
Expediente.
ADV: THIAGO AMORIM MARQUES (OAB 168528/RJ) - Processo 0120082-93.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: Joao Gonçalves Faustino Filho - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - Decisão de fl. 63:
RH. Intime-se a parte autora para, em dez dias, se manifestar sobre a contestação. Expediente.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0131265-61.2015.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: João Paulo de Oliveira Couto Napoli - REQUERIDO: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Decisão de fl. 71: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum
Clóvis Beviláqua, intimar a instituição bancária para, em cinco (05) dias, se manifestar sobre os termos da proposta lançada pelo
demandante. Expediente.
ADV: JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO (OAB 18221/CE), JOAO HOLANDA GONDIM (OAB 1099/
CE), GEORGE VIANA GONDIM (OAB 6034/CE), JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM (OAB 6354/CE) - Processo 013685871.2015.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Maria Ilza Moreira Osterne REQUERIDO: Francisco Fariston Silveira Chagas Junior - NAYARA RUIZ MESA SILVEIRA - Decisão de fl. 13: R.H. Para os fins
do art. 62 da Lei 8.245/91, modificado pela Lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, cite-se o locatário para responder ao pedido
de rescisão contratual, bem como os fiadores para responderem ao pedido de cobrança. A fim de evitar a rescisão contratual, as
partes suplicadas deverão, no prazo de 15 dias, contado da citação, efetuar o pagamento do débito atualizado, independente de
cálculo e mediante depósito em juízo, acrescidos dos consectários legais. Expediente necessário.
ADV: GUSTAVO ADOLFO COSTA CURSINO (OAB 14920/CE), VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12698/
CE) - Processo 0151796-42.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Imissão - REQUERENTE: Thereza de Albuquerque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º