TJCE 22/01/2016 -Fl. 323 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1364
323
Rep. Jurídico : 6246 - CE JORGE FERRAZ NETO
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
RECURSO INOMINADO
96111-48.2015.8.06.9000/0 - DECLARATORIA
Recorrido : COELCE
Rep. Jurídico : 12523 - CE ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO
Recorrente : FRANCISCO DE ASSIS GOIABEIRA VIANA
DEFENSOR PÚBLICO - SAMUEL DE A.MARQUES
Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
RECURSO INOMINADO
9889-21.2013.8.06.0182/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
Recorrente : BANCO BMG
Rep. Jurídico : 23255 - PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido : VALDIANA DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 21226 - CE REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA
Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2016
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS
2ª Turma Recursal
Número do Despacho 11 - Ano: 2016
7094-68.2010.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrido : CARLOS MARCIO MARTINS GORDIANO
Rep. Jurídico : 15301 - CE JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO
Rep. Jurídico : 15493 - CE CAROLINE GONDIM LIMA
Recorrente : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
Rep. Jurídico : 178463 - SP CARLA MICHELE DIAS
Rep. Jurídico : 63440 - MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Rep. Jurídico : 138667 - SP JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
Relator(a): VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL
Despacho: Parte final:
Diante do exposto, por restar inobservado regramento do § 1º do art. 42 da Lei dos Juizados, qual seja recolhimento integral
do preparo no prazo legal, julgo por deserto o presente recurso. Mantenha-se dessa forma a sentença monocrática em todo o
seu teor.
Honorários arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor de condenação, conforme art. 55 da lei de regência.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2016.
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Juiz Suplente
Republicado por incorreção.
EDITAIS
VARAS CÍVEIS
EDITAIS DA 39ª VARA CIVEL
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
Processo nº: 0858783-19.2014.8.06.0001
Classe: Usucapião
Assunto: Usucapião Ordinária
Requerente: FRANCISCO ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO e outro
Requerido: Veridiano Lemos de Sousa
Valor da Causa: R$ 350.000,00
O Dr. Zanilton Batista de Medeiros, MM. Juíz de Direito Titular desta 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza,Estado do
Ceará, por nomeação legal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que se processa por este Juízo e expediente de Secretaria de vara, os termos da Ação de Usucapião Supra, tendo por
objeto “um imóvel de uso comercial situado a Rua do Campo, conhecida como Tv. Guarani, nº 325, bairro Pici, nesta capital, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º