TJCE 23/09/2016 -Fl. 386 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1530
386
REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, PELO INCP, DESDE O PAGAMENTO, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA
DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO; PAGAR, ATÍTULO DE DANO MORAL, O VALOR DE R$ 8....,00 (OITO MIL REAIS),
CORRIGIDO MONETARIAMENTE, PELO INPC, DESDE O ARBITRAMENTO, E ACRESCIDO DE JURO DE MORA DE 1%
AOMÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO...” (A) HERRMANN EMMEL SCHARTZ, JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA
VINCULADA DE ALCÂNTARAS. ALCÂNTARAS, 08 DE AGOSTO DE 2016.”.- INT. DR(S). JOSE NEWTON FREITAS FILHO
3) 152-51.2014.8.06.0184/0 - Tombo: 1432 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: RAIMUNDA PINTO DE LIMA. “INTIMAÇÃO: ( AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ALCÂNTARAS.(A) TAMIRES DE AZEVEDO ARAGÃO, DIRETORA DE SECRETARIA.””.- INT. DR(S).
EVELINE CARNEIRO GOMES
4) 171-57.2014.8.06.0184/0 - Tombo: 1439 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INST. NAC. DO SEG.
SOCIAL REQUERENTE.: JOSÉ FREIRE DE AGUIAR. “INTIMAÇÃO: ( AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 12:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ALCÂNTARAS.(A) TAMIRES DE AZEVEDO ARAGÃO, DIRETORA DE SECRETARIA.””.- INT. DR(S).
JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO
5) 210-25.2012.8.06.0184/0 - Tombo: 838 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADO.: IBAMA - INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RONOVAVEIS EMBARGANTE.: MANOEL BATISTA DA
CUNHA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, ARBITRO EM R$ 1.200, 00, A VISTA
DA SINGELEZA E A BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA, TDO CONSOANTE A EXEGESE DO ART.85, §§ 2º E 8º, DO
CPC. ...” (A) HERRMANN EMMEL SCHARTZ, JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS.
ALCÂNTARAS, 20 DE MAIO DE 2016.”.- INT. DR(S). ANDRE WILSON DE MACÊDO FAVELA
6) 214-62.2012.8.06.0184/0 - Tombo: 70 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: GILDA SILVA
RODRIGUES REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, NOS
TERMOS DO ART.487,I, DO CPC, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$ 2.025,00 (DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS),
A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SECUNDÁRIA- DPVAT, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, DESDE OA
CIDENTE, PELO INPC; E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AOMÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO...” (A) HERRMANN
EMMEL SCHARTZ, JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS. ALCÂNTARAS, 09 DE
MAIO DE 2016.”.- INT. DR(S). EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO
7) 216-27.2015.8.06.0184/0 - Tombo: 189 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANDREA
LIMA MARQUES DA SILVA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO SA. “INTIMAÇÃO DECISÃO: “... O DOCUMENTO DE FL.18
NÃO COMPROVA A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ASSIM, À AUTORA
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE PROVAS DA NEGATIVAÇÃO ALEGADA ...” (A) HERRMANN EMMEL SCHARTZ,
JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS. ALCÂNTARAS, 11 DE JULHO DE 2016.”.INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
8) 227-90.2014.8.06.0184/0 - Tombo: 1463 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: JACINTA ALVES VIEIRA. “INTIMAÇÃO: ( AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ALCÂNTARAS.(A) TAMIRES DE AZEVEDO ARAGÃO, DIRETORA DE SECRETARIA.””.- INT. DR(S).
OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
9) 240-26.2013.8.06.0184/0 - Tombo: 1133 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ZENOBIO
MARQUES REQUERIDO.: SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSPORTE E TRÂNSITO DE ACOPIARA. “INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, CONFIGURADA A CARÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL,
JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.485,VI, DO CPC ...” (A) HERRMANN
EMMEL SCHARTZ, JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS. ALCÂNTARAS, 11 DE
JULHO DE 2016.”.- INT. DR(S). RAFAEL DO VALE SOUZA , WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR
10) 249-85.2013.8.06.0184/0 - Tombo: 77 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ALCANTARA
ROCHA REQUERIDO.: PANAMERICANO S/A. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO
ART.487,I, DO CPC, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS
NA PETIÇÃO INICIAL, PARA: RECONHECER A ILEGALIDADE DA COBRANÇA CUMULADA DE COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA COM OUTORS ENCARGOS MORATÓRIOS, DECLARANDO, COMO CONSECTÁRIO DISSO, A NULIDADE
PARCIAL DA CLÁUSULA 19ª DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES...” (A) HERRMANN EMMEL SCHARTZ,
JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS. ALCÂNTARAS, 14 DE SETEMBRO DE 2016.”.INT. DR(S). FABRICIO COELHO CAVALCANTI , FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
11) 292-51.2015.8.06.0184/0 - Tombo: 1574 - ALIMENTOS
AGUIAR DE SENA. “INTIMAÇÃO DE DECISÃO: “... ASSIM, EM
ALIMENTÍCIA...” (A) HERRMANN EMMEL SCHARTZ, JUIZ
ALCÂNTARAS. ALCÂNTARAS, 05 DE SETEMBRO DE 2016.”.-
- LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: GERARDO
CARÁTER LIMINAR, EXONERO O AUTOR DA OBRIGAÇÃO
SUBSTITUTO, TITULAR DA COMARCA VINCULADA DE
INT. DR(S). CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS
12) 654-24.2013.8.06.0184/0 - Tombo: 1354 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOANA MARIA CARNEIRO DA
SILVA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ALCANTARAS. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, FULCRADO NO
ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
OS PEDIDOS AUTORIAIS, PARA: (A) CONDENAR A MUNICIPALIDADE AO PAGAMNTO DAS DIFERNÇAS SALARIAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º