TJCE 05/12/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1577
32
Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO –
Igor Frota Pita, Fernanda de Oliveira, Henéias Henrique Rômulo Mesquita Alves Batista, Danilo Alves de Souza, Maria Beniza
de Oliveira Neta, Israel Ávila Rosendo, Antônia Kamila Martins Braga, Débora Leonísia Costa de Silva, Mateus Henrique
Santos Melo, Gabrielle Nogueira Izídio, Matheus de Azevedo Mendes, Maria Alice dos Santos Carneiro Do Objeto: O presente
instrumento decorre do previsto na Lei Complementar Estadual nº 72/2008, que prevê em seu artigo 105, caput, a atividade de
estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, tem por finalidade estabelecer a relação jurídica existente entre o
estagiário e a PGJ, caracterizando a não vinculação empregatícia na operacionalização das funções de estágio, parte integrante
deste Termo. Data das Assinaturas: 21 de novembro de 2016 – Vanja Fontenele Pontes, Procuradora-Geral de Justiça em
exercício e os estagiários supracitados. Fortaleza, 28.11.2016.
Vanja Fontenele Pontes
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício
ATO Nº 209/2016
A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art.20 c/c o art. 26, inciso XXXIII, c/c o art. 177 da Lei Complementar
nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO o afastamento do Procurador de Justiça Dr. MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO PINHEIRO, de suas
atividades;
CONSIDERANDO que o Colendo Conselho Superior do Ministério, em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro
do corrente ano, deliberou que a convocação de Promotor de Justiça de Entrância Final para o exercício das funções do cargo
de Procurador de Justiça da qual é titular o Dr. MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO PINHEIRO, seria pelo critério de antiguidade;
RESOLVE CONVOCAR, a partir da publicação deste Ato, o Dr. JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO DE FREITAS, Promotor de
Justiça de Entrância Final, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, para, com prejuízo de sua titularidade,
exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, fazendo jus à remuneração do respectivo cargo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 30 de novembro de 2016.
VANJA FONTENELE PONTES
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
ATO Nº 210/2016
A DOUTORA FRANCISCA IDELÁRIA PINHEIRO LINHARES, PROCURADORA DE JUSTIÇA DECANA DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c o art.
26, inciso XXXIII, c/c o art. 177 da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do
Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO o afastamento da Procuradora de Justiça Dra. VANJA FONTENELE PONTES, de suas atividades;
CONSIDERANDO que o Colendo Conselho Superior do Ministério, em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio do
corrente ano, deliberou que a convocação de Promotor de Justiça de Entrância Final para o exercício das funções do cargo de
Procurador de Justiça da qual é titular o Dra. VANJA FONTENELE PONTES, seria pelo critério de antiguidade;
RESOLVE CONVOCAR, a partir da publicação deste Ato, a Dra. RAIMUNDA SALOMÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA,
Promotora de Justiça de Entrância Final, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem
Tributária da Comarca de Fortaleza para, com prejuízo de sua titularidade, exercer as funções do cargo de Procurador de
Justiça, fazendo jus à remuneração do respectivo cargo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 30 de novembro de 2016.
FRANCISCA IDELÁRIA PINHEIRO LINHARES
Procuradora de Justiça
Decana do Colégio de Procuradores
ATO Nº 211/2016
A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art.20 c/c o art. 26, inciso XXXIII, c/c o art. 177 da Lei Complementar
nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO o afastamento do Procurador de Justiça Dr. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR, de suas atividades;
CONSIDERANDO que o Colendo Conselho Superior do Ministério, em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro do
corrente ano, deliberou que a convocação de Promotor de Justiça de Entrância Final para o exercício das funções do cargo de
Procurador de Justiça da qual é titular o Dr. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR, seria pelo critério de antiguidade;
RESOLVE CONVOCAR, a partir da publicação deste Ato, a Dra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VALENTE, Promotora de
Justiça de Entrância Final, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza para, com
prejuízo de sua titularidade, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, fazendo jus à remuneração do respectivo
cargo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 30 de novembro de 2016.
VANJA FONTENELE PONTES
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º