TJCE 26/01/2017 -Fl. 37 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
1a Defensoria do Juízo
Militar de Fortaleza
Núcleo
Defensorial
Núcleo
Defensorial
37
Lei
Natureza
Entrância
Criação
Judicial
Final
Lei
Núcleo das Defensorias de Execução Criminal , corregedoria de presídios, habeas corpus e penas alternativas
Órgão de Atuação
1a Defensoria de
Execução Criminal de
Fortaleza
2a Defensoria de
Execução Criminal de
Fortaleza
3a Defensoria de
Execução Criminal de
Fortaleza
Núcleo
Defensorial
Final
Fortaleza, Ano VII - Edição 1600
Núcleo das Defensorias de Execução Fiscal e Crimes Contra a Ordem
Tributária
Órgão de Atuação
1a Defensoria de
Execução Fiscal e
Crimes Contra a Ordem
Tributária
Núcleo
Defensorial
Judicial
Caderno 1: Administrativo
Natureza
Entrância
Criação
Judicial
Final
Lei
Judicial
Final
Lei
Judicial
Final
Lei
Núcleo das Defensorias de Curadoria Especial de Fortaleza
Órgão de Atuação
Natureza
Entrância
2a Defensoria de
Curadoria Especial
Judicial
Final
3a Defensoria de
Curadoria Especial
Judicial
Final
4a Defensoria de
Curadoria Especial
Judicial
Final
Criação
Lei
Lei
Lei
Núcleo das Defensorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza
Órgão de Atuação
Natureza
Entrância
Criação
2a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
3a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
5a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
6a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
9a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
10a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
12a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
13a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
14a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
15a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
16a Defensoria dos
Juizados Especiais
Cíveis e Criminais
JECC
Final
Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º