TJCE 19/04/2017 -Fl. 581 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1655
581
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para
acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0125587-65.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Rachel Guimarães Nepomuceno FacáAdvogada: Clivia Pinheiro de Lavor (OAB: 25371/CE). Advogada: Vanessa Kerlen Ibiapina
de Oliveira (OAB: 25856/CE). Embargado: Instituto de Previdencia do Municipio. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa
Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para
acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0133762-48.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Alexasandra Lima Pereira. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery
Santos Girao (OAB: 15154/CE). Embargado: Instituto de Previdência do Municipio. Proc. Municipio: Joao Barbosa de Paula
Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para
acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0134408-58.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Maxlovique Holanda Batista. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery
Santos Girao (OAB: 15154/CE). Embargado: Instituto de Previdencia do Municipio. Advogado: Joao Barbosa de Paula Pessoa
Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para
acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0134411-13.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Nestor dos Santos Vieira Costa Neto. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio
Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Embargado: Instituto de Previdência do Municipio. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula
Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para
acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0134412-95.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Liana
Santos de Melo Coelho. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos
Girao (OAB: 15154/CE). Embargado: IPM - Instituto de Previdência do Municipio de Fortaleza. Proc. Jurídico: Joao Barbosa
de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do
recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0143457-26.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Dalva
Maria Abreu de Oliveira. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Municipio de Fortaleza. Procª. Munic.:
Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para
não acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0154556-90.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Maria
Elisabete Negreiros Mesquita. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Municipio de Fortaleza. Procª.
Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do
recurso, para não acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0917013-54.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Verônica Marcelino Cris tomo. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Municipio de Fortaleza. Procª.
Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do
recurso, para não acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0919612-63.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Sonia
Maria Mascarenhas S½®e Flor. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Municipio de Fortaleza. Procª.
Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do
recurso, para não acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0894970-26.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Nagibe Nunes de
Melo. Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido:
1stado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese
do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade,
conheceram do recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0898464-93.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria da Conceição
Sampaio SáAdvogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
por unanimidade, conheceram do recurso, para acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado.
0898584-39.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Carmelita Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º