TJCE 09/03/2018 -Fl. 104 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861
104
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0629899-59.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Antônia Claudisseia de Lima. Advogado: Rafael Robba (OAB:
274389/SP). Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP). Agravado: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor
Macedo Faco (OAB: 16470/CE). Despacho: - Ao agravado para, querendo, apresentar suas contrarrazões (art. 1.021, §2º, do
CPC). Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 07 de março de 2018. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA Desembargadora Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0625617-75.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI. Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ). Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB: 26124/
BA). Agravado: Carlos Ednaldo Cavalcante Alves. Agravado: Fernando Antônio Chaves de Melo. Agravada: Maria Jacqueline
Moreira Lima Ribeiro. Agravada: Maria José Loiola Macedo. Agravada: Maria Lúcia Pinheiro Garcia. Agravada: Marta de Oliveira
Viana Arruda. Agravado: Tarcilo Cunha Sousa. Advogado: Roberto Magalhaes Farias (OAB: 9127/CE). Despacho: - Intimem-se
os agravados para, querendo, contrarrazoarem o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o art. 1.021, parágrafo 2º,
do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 07 de março de 2018. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA
Desembargadora Relatora
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0625476-27.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Inspiratto Residence Club Incorporações SPE Ltda.
Agravante: Magis Incorporações e Participações Ltda. Agravante: Mrv Engenharia e Participações S/A. Advogado: Jose Olavo
de Noroes Ramos Filho (OAB: 17851/CE). Agravada: Natalia Virginia Farias Cruz. Advogado: Marcos Antonio Maia Monteiro
Filho (OAB: 23060/CE). Advogada: Suyane Saldanha de Paula Lima (OAB: 22774/CE). Despacho: - Vistos etc. Trata-se de
agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., contra
decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos da ação ordinária movida
pelo agravado NATALIA VIRGINIA FARIAS CRUZ. Reservo-me a apreciar o pedido liminar após formado o contraditório. Intimese a agravada para, querendo, apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Expedientes
necessários. Fortaleza, 07 de março de 2018. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0620349-40.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia - Agravante: ICAL - Indústria de Calcinação Ltda Agravado: Joaquim Ronaldo Pontes - Agravado: Marcelo Braga Pontes - Por todo o exposto, com fundamento nos arts. 932,
inciso III, do Código de Processo Civil, e 76, inciso XIV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, julgo, por perda
superveniente de objeto, prejudicado o recurso em exame. Intimem-se. Após, arquivem-se. Expedientes necessários. Fortaleza
(CE), 07 de março de 2018. Maria Gladys Lima Vieira Desembargadora Relatora - Advs: Lucelia Duarte Portela (OAB: 20243/
CE) - Karoline Stephane Lopes Ferreira (OAB: 129797/MG) - Hilton Souto Maior Neto (OAB: 27820/CE) - Caio Valerio Gondim
Reginaldo Falcao (OAB: 12008/CE) - Daniel Sampaio de Azevedo (OAB: 13500/PB) - Kennedy Gusmão Gama da Silva (OAB:
15378/PB) - Joao Rafael de Farias Furtado (OAB: 17739/CE) - Eduardo Pragmacio de Lavor Telles Filho (OAB: 15321/CE) Tomás Antônio Albuquerque de P. P Filho (OAB: 17496/CE)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0628674-04.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Coco Bambu Pizzaria Ltda Me - Agravado:
Mar de Altura Brasil Importação e Exportação Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Por todo o exposto, nego o efeito suspensivo
pretendido. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar suas contrarrazões (art. 1.019, inciso II, do CPC). Após, voltemme conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 07 de março de 2018. Maria Gladys Lima Vieira Desembargadora
Relatora - Advs: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE) - Daniel Cidrão
Frota (OAB: 19976/CE)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0621405-74.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus - Fortaleza - Impetrante: L. E. F. - Paciente: M. A. L. de M. - Impetrado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º