TJCE 16/07/2018 -Fl. 918 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1946
918
0008208-34.2017.8.06.0066 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Marlene Amaro de Sales REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado,
tendo em vista que não há necessidade de dilação probatória para produção de prova em audiência (art. 355, II, do CPC/2015).
Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão.
Após, concluso para sentença.
ADV: ROMERO SOUSA MARQUES (OAB 16174/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo
0008209-19.2017.8.06.0066 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Marlene Amaro de Sales REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado,
tendo em vista que não há necessidade de dilação probatória para produção de prova em audiência (art. 355, II, do CPC/2015).
Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão.
Após, concluso para sentença.
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0008496-79.2017.8.06.0066 - Alvará Judicial
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria Eneide de Souza Dantas - Conforme disposição
expressa no art. 203, § 4º, do CPC c/c Portaria nº 07/2013, da lavra deste Juízo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, apresentar manifestação acerca dos ofícios de fls.32/33.
ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/
CE), ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0008697-71.2017.8.06.0066 - Procedimento
Comum - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Dogival Francisco dos Anjos - REQUERIDO: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A - No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista que não há necessidade
de dilação probatória para produção de prova em audiência (art. 355, II, do CPC/2015). Dessa forma, anuncio o julgamento
antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015). Intimem-se as partes, para ciência desta decisão. Após, concluso para sentença.
ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736-C/CE), ADV:
ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA (OAB 34307-0/CE), ADV: LUANA LÍS MINEU COSTA (OAB 36676-0/CE) - Processo
0008908-10.2017.8.06.0066 - Alvará Judicial - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Francisca Maria Brasilino de
Souza Amorim - Antonio Souza de Amorim - Conforme disposição expressa no art. 203, § 4º, do CPC c/c Portaria nº 07/2013, da
lavra deste Juízo.: Intime-se os autores para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do ofício de fls.30.
ADV: FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA (OAB 27332/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE) - Processo 0009043-22.2017.8.06.0066 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Josefa Marcolino da
Silva - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Conforme disposição expressa no art. 203, § 4º, do CPC
c/c Portaria nº 07/2013, da lavra deste Juízo,intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à
contestação. Intimem-se.
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0009280-56.2017.8.06.0066 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: José Rodrigo Barros Freitas - REPR. LEGAL: Germana Silvestre Barros REQUERIDO: Raimundo Nonato de Souza Barros - Consideranndo a certidão negativa de fls. 17, intime-se , no prazo de dez
dias, a fim de que a parte promovente informe a este juízo o atual endereço da parte promovida.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669B/CE), ADV: LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES (OAB 12597/CE) Processo 0009286-63.2017.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rogério Andrade
de Sousa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - A parte autora não juntou os extratos de pagamento de salário, e sim os extratos
bancários. Dessa forma, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar os extratos de pagamento de
salário (contracheques), na forma do documento de fl. 28, referentes ao período de 10/2016 a 11/2017.
ADV: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 7681/CE) - Processo 0015209-36.2018.8.06.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Emanuelly Lima de Oliveira Mota - REPR. LEGAL: Regilene Lima de Oliveira - REQUERIDO:
Emanuel Roberto Mota Lima - Conforme disposição expressa no art. 203, § 4º, do CPC c/c Portaria nº 07/2013, da lavra deste
Juízo: Considerando a certidão negativa de fls. 20, intime-se, no prazo de dez dias, a fim de que a parte promovente informe a
este juízo o atual endereço da parte promovida
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0015266-54.2018.8.06.0066 - Execução de
Alimentos - Citação - EXEQUENTE: Aparecido Jorge da Silva Soares - REPR. LEGAL: Maria das Graças da Silva - EXECUTADO:
Luiz Jair Quaresma Soares - Ante o exposto, e com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL do pedido de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizado por APARECIDO JORGE DA SILVA
SOARES, rep. por MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, sua mãe parte devidamente qualificada nos autos, em face de LUIZ JAIR
QUARESMA SOARES extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo
Civil.
ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0015308-06.2018.8.06.0066 - Execução de
Alimentos - Assistência Judiciária Gratuita - EXEQUENTE: Francisca Laiane Pinheiro de França - EXECUTADO: Luiz de França
de Oliveira - Ante o exposto, e com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL do pedido de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizado por FRANCISCA LAIANE PINHEIRO DE FRANÇA, devidamente
qualificada nos autos, em face de LUIZ DE FRANÇA DE OLIVEIRA extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA (OAB
27332/CE) - Processo 0015368-76.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Tereza
de Oliveira Gomes - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Conforme disposição expressa no art. 203, §
4º do CPC c/c a Portaria nº 07/2013, da lavra deste Juízo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar
réplica à contestação.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA (OAB
27332/CE) - Processo 0015369-61.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Tereza
de Oliveira Gomes - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Conforme disposição expressa no art. 203, §
4º do CPC c/c a Portaria nº 07/2013, da lavra deste Juízo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar
réplica à contestação.
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 001540858.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Citação - REQUERENTE: Vanisia Alves de Lima - REQUERIDO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Conforme disposição expressa no art. 203, §4º, do CPC c/c Portaria nº 07/2013, da
lavra deste Juízo. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.
ADV: REINALDO LUIZ TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315/CE), ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE),
ADV: KAYO VIANA FELIPE (OAB 34331/CE) - Processo 0015412-95.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Empréstimo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º