TJCE 07/12/2018 -Fl. 796 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2045
796
COMARCA DE BELA CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FELIPE FREITAS VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2018
ADV: CAMILA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 28721/CE) - Processo 0005973-45.2017.8.06.0050 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: F.R.A. - REQUERIDO: M.D.A. - Intimo V. Sa(s) acima nominada(s) do inteiro teor da sentença de
fl. 35 a seguir transcrita: “... Diante disso, com fulcro no estabelecido no Art. 485, VIII do CPC HOMOLOGO a desistência da
presente ação, EXTINGUINDO o presente processo sem resolução do mérito... Bela Cruz, 24 de outubro de 2018. (a) Fábio
Medeiros Falcão de Andrade. Juiz de Direito, em respondência.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FELIPE FREITAS VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2018
ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE) - Processo 0004350-14.2015.8.06.0050 - Execução de Alimentos
- Alimentos - EXEQUENTE: M.L.P. - MINISTERIO PUBL: M.P.E.C. - EXECUTADO: A.C.C. - Intimo V. Sa(s) acima nominada(s)
do inteiro teor da sentença de fl. 61 a seguir transcrita: “... Em razão da satisfação do débito efetuada pelo executado, mister
se faz julgar extinta a execução. Diante do exposto, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA A
EXECUÇÃO. Sem custas. Sem honorários... Bela Cruz, 19 de setembro de 2018. (a) Fábio Medeiros Falcão de Andrade. Juiz
de Direito, em respondência.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FELIPE FREITAS VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2018
ADV: MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA (OAB 9375/CE) - Processo 0003944-90.2015.8.06.0050 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.V.C. - REQUERIDAS: F.A.B. - Intimo V. Sa(s) acima nominada(s) do
inteiro teor da sentença de fl. 93 a seguir transcrita: “... Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada, deixou de
comparecer à audiência conciliatória e considerando o teor do art. 7º da Lei n.º 5.478/68, declaro extinto o presente processo,
sem julgamento do mérito, determinando o seu arquivamento. Sem custas... Bela Cruz, 25 de setembro de 2018. (a) Fábio
Medeiros Falcão de Andrade. Juiz de Direito, em respondência.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FELIPE FREITAS VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2018
ADV: CAMILA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 28721/CE) - Processo 0005207-55.2018.8.06.0050 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.E.L. - REQUERIDO: J.B.R. - Intimo V. Sa(s) acima nominada(s) do inteiro teor da
sentença de fl. 25 a seguir transcrita: “... Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de pensão alimentícia de fls. 20, tornando-o parte integrante desta. Sem custas. Sem honorários... Bela Cruz, 19 de
setembro de 2018. (a) Fábio Medeiros Falcão de Andrade. Juiz de Direito, em respondência.”
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2018
ADV: JOSE ERENARCO DA SILVA (OAB 7568/CE), ADV: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO (OAB 10566/CE), ADV:
PATRICIA MARIA FREITAS RIOS (OAB 11592/CE), ADV: ALINE FREIRE RIOS OLIVEIRA (OAB 15266/CE), ADV: RAQUEL
CASTRO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15268/CE), ADV: DENNIS LUIZ DE ABREU (OAB 10228/CE) - Processo
0001646-53.2000.8.06.0050 - Guarda de menores - Guarda - AUTORA: M.G.A.C. - A.S.R. - Intimo V. Sa(s) acima nominada(s)
do inteiro teor da sentença de fl. 275/276 a seguir transcrita: “... Assim, diante da perda do objeto, julgo IMPROCEDENTE o
pedido, declarando, portanto, EXTINTO o presente processo... Bela Cruz, 31 de outubro de 2018. (a) Fábio Medeiros Falcão de
Andrade. Juiz de Direito, em respondência.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FELIPE FREITAS VASCONCELOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2018
ADV: SAMANTHA SANTOS SOUSA (OAB 36994/CE), ADV: MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE COURIVAUD (OAB 38758/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º