TJCE 21/03/2019 -Fl. 1239 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2104
1239
Processo 0000725-74.2018.8.06.0176 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA/CE - REQUERIDO: Municipio de Ubajara - Diante do exposto, reconheço,
ex officio, a ilegitimidade ativa ad causam do Sindicato dos Servidores Públicos de Ubajara, razão pela qual JULGO EXTINTO
O PROCESSO, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e §3º do CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em
julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA (OAB 5585/CE), ADV: DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA (OAB
9729/CE) - Processo 0005385-58.2011.8.06.0176 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Luciano
Araujo Lima - REQUERIDO: União Operária São José de Ubajara - Ficam Vossas Senhorias intimadas para comparecer(em)
a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 25(vinte e cinco) de julho de 2019, às 15:40 horas, NO FÓRUM LOCAL,
devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação. Bem assim,
os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO (OAB 182458/RJ), ADV: JOSE DE SALES NETO (OAB 7328/
CE) - Processo 0005420-13.2014.8.06.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: JOSE MARIA
DE MOURA - REQUERIDO: Antonio Jose da Silva - Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fl.76/78 e para
comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 18(dezoito) de julho de 2019, às 14 horas, NO FÓRUM
LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação.
Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA (OAB 23299/CE), ADV: VICENTE DAMASCENO DE OLIVEIRA (OAB 27234/
CE) - Processo 0005558-43.2015.8.06.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Ana Portela
Aguiar Pontes - REQUERIDO: Luciano Sabino Gomes - Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fl.76/78 e para
comparecer(em) a AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO PRÉVIA designada para o dia 23(vinte e três) de julho de 2019, às 08 horas,
NO FÓRUM LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas testemunhas, independentemente de
intimação. Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA (OAB 5585/CE), ADV: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO (OAB 25814-0/CE),
ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (OAB 34024/CE) - Processo 0005722-08.2015.8.06.0176 - Usucapião
- Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Braz Pereira Lima - REQUERIDA: Maria Jose da Silva - Ficam Vossas Senhorias
intimadas do despacho de fl.76/78 e para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 18(dezoito)
de julho de 2019, às 14:40 horas, NO FÓRUM LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas
testemunhas, independentemente de intimação. Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA (OAB 5585/CE), ADV: LYON FERNANDES SILVA (OAB 34722/CE) Processo 0005851-18.2012.8.06.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Raquel Araújo Pereira
- REQUERIDO: Alessandra Alcântara e outro - Ficam Vossas Senhorias intimadas para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO designada para o dia 25/07/2019, às 14:40 horas, NO FÓRUM LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes
NCPC, trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação. Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio
de Vossas Senhorias.
ADV: CARLOS CÉSAR ARAUJO RODRIGUES (OAB 34434/CE) - Processo 0006156-65.2013.8.06.0176 - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Francisco das Chagas Souza e outro - Ficam Vossas Senhorias intimadas
para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 25(vinte e cinco) de julho de 2019, às 14 horas, NO
FÓRUM LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas testemunhas, independentemente de
intimação. Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (OAB 34024/CE) - Processo 0006191-25.2013.8.06.0176 - Usucapião
- Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Carlos Rene Oliveira Magalhaes e outro - Ficam Vossas Senhorias intimadas para
comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 18(dezoito) de julho de 2019, às 08 horas, NO FÓRUM
LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação.
Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE (OAB 7616/CE) - Processo 0006548-05.2013.8.06.0176 Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Joaquim Mendes da Silva - Francisca de Sousa da Silva - Ficam Vossas
Senhorias intimadas para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 18(dezoito) de julho de
2019, às 09 horas, NO FÓRUM LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer as suas testemunhas,
independentemente de intimação. Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas Senhorias.
ADV: VICENTE DAMASCENO DE OLIVEIRA (OAB 27234/CE), ADV: HENRIQUE MOTA DE AGUIAR (OAB 12367/CE) Processo 0006572-96.2014.8.06.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Carlos Eugenio Saraiva da Silveira
e outro - Ficam Vossas Senhorias intimadas para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia
18(dezoito) de julho de 2019, às 10:40 horas, NO FÓRUM LOCAL, devendo nos moldes do art. 455 e seguintes NCPC, trazer
as suas testemunhas, independentemente de intimação. Bem assim, os seus clientes serão intimados por meio de Vossas
Senhorias.
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE) - Processo 0006612-44.2015.8.06.0176 - Procedimento
Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Antonio Jose Domingos da Silva de Sousa - REQUERIDO: Inss Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença. O INSS apresentou planilha de cálculo como proposta de
acordo (fls. 100/101). Intimado, o requerente expressamente concordou com o valor apresentado pela autarquia previdenciária
e requereu a homologação dos cálculos e a consequente expedição de RPV. Por conseguinte, para que surtam seus jurídicos
e legais efeitos, homologo o acordo a que chegaram as partes, sobre o valor apresentado na planilha de fls. 100/101, com as
anotações de renúncia e exclusões, se presentes, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
inciso III, b) do CPC. Em se tratando de prestação inferior a 60 salários-mínimos, requisite-se o pagamento mediante RPV ao
TRF da 5ª Região, nos termos da Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal e observados o inciso I, do art.534 do
CPC, c/c art.100, §3º da CRFB/88. Em ultrapassando o valor de 60 salários-mínimos, expeça o devido precatório. P.R.I. Após, o
trânsito em julgado e expedidos os RPVs ou precatórios, arquive-se.
ADV: MICHELY MOREIRA BARROS (OAB 26939/CE), ADV: ALMIR POLYCARPO (OAB 86856-0/SP) - Processo 000671585.2014.8.06.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio Francisco
Moreira da Silva - REQUERIDO: Belcorp do Brasil Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Sentença de extinção da execução.
ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (OAB 34024/CE) - Processo 0006833-27.2015.8.06.0176 - Procedimento
Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - REQUERENTE: Artur Rodrigues da Silva - MENOR: A K L S - Em
razão do pedido de desistência da parte autora e ante a anuência expressa da ré, em consonância com o parecer do Ministério
Público, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º