TJCE 30/07/2019 -Fl. 11 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2192
11
0164867-09.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jéssica Laríssa dos Santos Pereira. Repr. Legais: Flávia Oliveira dos
Santos Costa e outros. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Sompo Seguros S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0166513-59.2013.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Empresa de Transporte Santa Maria Ltda. Advogado: Sergio
Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Agravado: Francisco Vando Sobrinho. Advogados: Rinauro Carneiro Rolim (OAB: 7708/
CE) e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0168252-91.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Cruz Pinheiro. Advogados: Fabiana Freire Delmont Amorim
(OAB: 33609/CE) e outros. Apelado: Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - CENTRAPE. Advogado:
Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0181478-42.2013.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Bradesco Seguros S/A. Agravante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Agravada: Antônia de
Nazaré Pereira da Silva. Advogados: Antonio Francisco Campos Filho (OAB: 26052/CE) e outro. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0628033-45.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Michelle Ribeiro de Souza. Advogados: Xeila Maiane
Silva Freitas (OAB: 29464/CE) e outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0628044-74.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Heloíse Pinto Aquino Nascimento. Advogados: Jose
Flavio Meireles de Freitas (OAB: 10883/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0628048-14.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Adriano Viana Lima. Advogado: Gerard Magalhaes Lima
(OAB: 11541/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0628052-51.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Santa Ana Comércio de Alimentos Ltda ME. Advogados:
Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) e outros. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado:
Weltton Rodrigues Loiola (OAB: 14683/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0628058-58.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravada: Francisca Gabriela de Sousa Araújo. Advogado: Zenilson Brito Veras Coelho
(OAB: 21746/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0628066-35.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Beatriz Têxtil S/A. Advogados: Isaac Sandro Pinheiro Andrade (OAB: 29362/
CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0628074-12.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco das Chagas Alves Júnior. Advogado:
Alessandro Félix de Sousa Moura de Carvalho (OAB: 35214/CE). Agravada: Ianne Moreira Saboia de Aquino. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0857607-05.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Oi Móvel S/A - em Recuperação Judicial. Advogados: Mario Jorge
Menescal de Oliveira (OAB: 6764/CE) e outro. Apelada: Companhia de Habitação do Ceará - COHAB/CE- em Liquidação.
Advogados: Valeska Oliveira de Sousa (OAB: 21735/CE) e outro. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade; em cumprimento à decisão de fls. 174/175.
1ª Câmara Direito Público
0005200-70.2017.8.06.0059 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Caririaçu. Proc. Municipio: Jhonatan
Morais Rodrigues (OAB: 33318/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu. Apelado: Renato Carlos
Damaceno. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 291/292.
0006572-12.2017.8.06.0170 - Apelação. Apelante: Município de Tamboril. Advogado: Igor Cartegiane Morais Ximenes
Mesquita (OAB: 34961/CE). Apelada: Francisco dos Santos Oliveira. Advogado: Janduy Targino Facundo (OAB: 10895/CE).
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0031240-45.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Rosélia Fernandes Leite Medeiros. Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls.
155/157.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º