TJCE 15/10/2019 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2246
28
0156875-02.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Joana Darc dos Santos Sousa. Apelado: Francisco Anderson Pereira de Paula. Advogada: Ana Amelia Geleilate (OAB:
23251/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0185462-58.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: MPM Comércio de Carnes e Alimentos Ltda. Advogado: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro (OAB: 16012/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0188283-69.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maria Clara Costa Silva. Advogado: Lidianne Uchoa do Nascimento
(OAB: 26511B/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): LISETE
DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0207922-44.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Donizete Distribuidora de Alimentos S/A. Apelante: GD7 Distribuidora de
Alimentos Ltda. Apelante: Tetê Atacadista de Alimentos Ltda. Apelante: Dansul Logística e Representações Ltda. Advogados:
Weber Busgaib Gonçalves (OAB: 26578/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0497077-02.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB:
16941/CE). Recorrente: Juiz de Direito da 6 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Rizeuda de Araujo
Silva. Advogada: Silvana do Nascimento Lima (OAB: 9875/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: CPA Nº 8521566-37.2018.8.06.0000 e Art. 321, § 1º do RITJCE.
0629529-12.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Itapajé. Proc. Municipio: Ingrid Moreira Felinto de
Oliveira (OAB: 38928/CE) e outros. Agravado: Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Ceará - SINDVET. Advogado:
José Célio Peixoto Silveira (OAB: 9925/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0631124-46.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procuradora
Fe: Marcia Neysa Bitu Araujo (OAB: 24487/CE). Agravada: Raizla de Souza Lima. Advogados: Francisco Laécio de Aguiar Filho
(OAB: 23633/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0631131-38.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fabiano Aldo Alves Lima. Advogado: Fabiano Aldo Alves
Lima (OAB: 8767/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Espólio de
José Nunes Rodrigues. Inventariantes: Gecilda Lima Rodrigues e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631164-28.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado
do Ceará - SINDESP. Advogada: Julia Carlos Saraiva Nogueira (OAB: 17016/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0631179-94.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó. Relator(a):
LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631180-79.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Luciano Chicaroni. Advogada: Melissa Ayres Bertolaccini
Abad (OAB: 30014/CE). Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: Francisco Ismael Moreira (OAB:
17999/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631184-19.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria
do Município de Sobral. Requerido: Raimundo Nonato dos Santos. Requerida: Maria Auxiliadora Martins dos Santos.
Advogados: Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB: 23104/CE) e outros. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Solicitada a Prevenção.
0631190-26.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Ivonilson Rodrigues da Silva. Advogado: Carlos
Alberto Diogenes de Castro (OAB: 24141/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0631206-77.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Itapipoca. Procª. Munic.: Maria de Lourdes
Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Agravada: Eudásia Maria Rodrigues. Advogada: Ana Paula Alves Rodrigues (OAB: 37797/CE).
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631214-54.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Franklin Veríssimo Oliveira. Advogados: Luiz Gonzaga
Nogueira Filho (OAB: 23482/CE) e outro. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0894818-75.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Associação Shalom. Advogados: Edilson da Silva Medeiros Junior (OAB:
23272/CE) e outro. Apelado: Fazenda Pública do Muncípio de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º