TJCE 04/12/2019 -Fl. 131 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano X - Edição 2280

131

e Servicos Ltda - Epp - EXEQUIDO: Jose Mauricio Coutinho Rodrigues - Conforme disposição expressa no Provimento nº
01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que
possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a parte final da sentença fls. 119: Decorrido o prazo estabelecido, intimese o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar ao Juízo sobre o cumprimento integral da obrigação pactuada,
advertindo-o que, caso decorra in albis, ARQUIVAR-SE-ÃO, imediatamente, os autos, independente de nova intimação. P. R. I.
ADV: SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA (OAB 10497/CE) - Processo 0680629-67.2000.8.06.0001
- Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Apel - Associacao Pro-ensino S/c Ltda. (colegio
Christus) - Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o
exequente para, no prazo de quinze (15) dias, falar sobre o resultado da pesquisa junto ao Renajud, retro, requerendo o que for
de direito para o prosseguimento do feito.
ADV: FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO (OAB 25609/CE) - Processo 0895739-34.2014.8.06.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Conforme disposição expressa no
Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias,
falar sobre o resultado da pesquisa junto ao Renajud e Infojud, retros, requerendo o que for de direito para o prosseguimento
do feito.
ADV: FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO (OAB 25609/CE) - Processo 0902633-26.2014.8.06.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bardesco S/A - Conforme disposição expressa no
Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias,
falar sobre o resultado da pesquisa junto ao Renajud e Infojud, retros, requerendo o que for de direito para o prosseguimento
do feito.

EXPEDIENTES DA 3ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2019
ADV: DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA (OAB 14801/CE), ADV: MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE (OAB 21812/
CE) - Processo 0004409-28.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
Alison Andre Guilherme Franca - REQUERIDO: Construtora Marquise S.a - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado
da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: “Realizada a transferência do valor
bloqueado para uma conta judicial, intime-se a parte executada para tomar ciência da medida e, querendo, manifestar-se nos
autos no prazo de 05 dias, nos termos do §2º e 3º, art. 854 do CPC. Converto a restrição inserida através do sistema RENAJUD,
tomando como Termo de Penhora, dispensando a lavratura do mesmo, devendo o executado ser intimado para, querendo,
apresentar impugnação no prazo legal.” Por fim, as informações a título do INFOJUD já foram prestadas por força do convênio,
entretanto deixo de disponibiliza-las nos autos ante ao sigilo fiscal imposto, proporcionando a parte interessada a consulta
em secretaria para a adoção do que entender conveniente. Intime-se ainda a parte exequente para, uma vez realizados os
expedientes acima, dar o devido prosseguimento ao feito.”
ADV: JOAO VIEIRA PICANCO (OAB 13156/CE), ADV: ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO (OAB 21021/CE), ADV: JORGE
MARTINS DE LIMA (OAB 15407/CE), ADV: ROBERTO FAUSTINO MAIA (OAB 9871/CE) - Processo 0060273-90.2006.8.06.0001
- Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - REQUERIDO: Francisco Alves de Oliveira Filho - Designo o dia 11 de
dezembro de 2019 às 14h30 para realização de Audiência de Instrução a se realizar na Sala de Audiência Cível nº. 02, localizada
no piso térreo do Fórum Clóvis Beviláqua onde serão tomados os depoimentos pessoais, devendo ainda as partes comparecerem
acompanhadas de até 03 (três) testemunhas que serão inquiridas no ato audiencial. Determino ainda o comparecimento da
parte requerente e requerida e seus advogados, cabendo a estes a intimação e condução das testemunhas ao ato nos termos
do art. 455, §2º, do CPC. Intime-se via DJE o advogado da parte requerente para ciência. Intime-se ainda o representante do
Ministério Público por portal.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0111795-05.2019.8.06.0001 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - CONSGTE: Sandra Regina Pessoa Lima Barroso - CONSIGNADO: BANCO DO BRASIL S/A Cls, R.H. Nos termos do art. 357 e do inciso V do art. 139 do Código de Processo Civil, considerando a necessidade de otimizar
o tempo laboral bem como que a norma adjetiva civil busca primeiramente a composição amigável entre as partes, sendo esta
expressão única de vontade das mesmas, baseado ainda no Princípio da Cooperação presente no art. 6º do mesmo diploma
legal, determino que as partes, por seus respectivos advogados, venham ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando
a possibilidade de se compor a lide, para tanto apresentando proposta ou petição conjunta com fins de homologação de uma
possível composição amigável. Em sendo inviável a composição amigável da lide, devem apontar, nos termos do art. 357 do
CPC, em seus incisos, os pontos controvertidos da lide com especificação das provas que pretendem produzir, tudo no escopo
de sanear o feito. Caso se mantiverem inertes no prazo antes referido, fica anunciado o julgamento antecipado da lide, nos
termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se.
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 30071/CE), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/
PE), ADV: OLAVO ARAÚJO OLIVER CRUZ (OAB 39412/PE), ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ADV: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA OZORIO (OAB 8714/CE) - Processo 0130927-87.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - REQUERIDO: Via Sul Veículos S.a, e outros - Não assiste razão à parte requerida FCA Fiat
Chrysler Automóveis do Brasil LTDA um vez que o Perito devidamente intimado através de e-mail conforme fls. 182, apresentou
sua proposta honorária qeu repousa às fls. 184/186. Deve então a parte FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil LTDA depositar
em juízo o valor dos honorários, conforme já fixado e decidido por este juízo. Intime-se para depósito no prazo de 05 dias.
ADV: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA (OAB 38080/CE), ADV: FELIPE VASCONCELOS FEITOSA (OAB 41423/
CE), ADV: ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA (OAB 41801/CE) - Processo 0134442-91.2019.8.06.0001 - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Condomínio em Edifício - REQUERENTE: Francisco Luciano Alencar do Nascimento fag Cls, R.H. Sobre a contestação e reconvenção de fls. 95 usque 105 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermédio de
seu procurador no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se, intime-se. Expedientes devidos.
ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0134957-29.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º