TJCE 04/03/2020 -Fl. 794 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2331
794
Expedientes Necessários.
COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2020
ADV: FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS RAMOS (OAB 5380/CE) - Processo 0001093-52.2007.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Alcilon Barros Façanha - Conforme disposição expressa no Provimento n°
001/2019, emanada da Corregedoria Geral de Justiça, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de Maio de
2020, às 10:15 horas.
ADV: INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA (OAB 32687/CE) - Processo 0001997-52.2019.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTUADO: Paulo Cesar de Moura Santos - Conforme disposição expressa no
Provimento n° 001/2019, emanada da Corregedoria Geral de Justiça, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia
14 de Maio de 2020, às 10:15 horas.
ADV: ROBERTO FAUSTINO MAIA (OAB 9871/CE), ADV: JOÃO ITALLO FAUSTINO UMBELINO (OAB 38923/CE) - Processo
0012171-23.2019.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Breno
Oliveira Paixão e outro - Ante o exposto, DETERMINO a realização de expedientes EM REGIME DE URGÊNCIA, para intimação
dos acusados, defensores, MP, bem como, inclusão no sistema próprio de agendamento, salvo impossibilidade técnica, tudo
para realização da audiência de instrução via videoconferência.
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2020
ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE), ADV: EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB 35854/CE), ADV:
LARISSA FERREIRA LOBO FRANCE (OAB 39246/CE) - Processo 0000022-66.2018.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Rafael Bruno Leal Matias - Conforme disposição expressa na Portaria
nº 05/2017, emanada do MM. Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, designo Audiência de Instrução e
Julgamento para o dia 26/03/2020, às 13:00 horas.
COMARCA DE MARANGUAPE - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
JUÍZA DE DIREITO
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 (vinte) dias
Processo n. 3740-91.2019.8.06.0119
Natureza da Ação: Usucapião
Parte Autora: Daniel Angelo de Souza e Francisca Aurenice da Silva Pereira
A Juíza de Direito Marília Lima Leitão Fontoura, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação etc.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e rotina desta
Secretaria da 1ª Vara, tramita o processo em epígrafe, que tem como objeto usucapiendo um imóvel com duas casas edificadas,
constituídos pelos lotes 03 e 36 e parte dos Lotes 04 e 35 da quadra 18 do Loteamento Pato Selvagem, situado na Rua Rosa
Mística, sob os nºs 340 e 344, Bairro Lameirão,Maranguape/CE, com as seguintes medidas e confrontações: Ao SUL(frente)
Do PV0 (Y=535925,12/X=9567554,00) ao PV1 (Y=535921,99/X=9567554,08) extremando-se com a Rua Rosa Mística, medindo
10,40m (dez metros e quarenta centímetros) para a Rua Flor Maravilha no sentido sul-norte; Ao OESTE (lado direito) Do PV1
(Y=535921,99/X=9567554,08) ao PV2 (Y=535874,30/X=9567559,11) extremando-se com a parte do lote 04 de propriedade de
Joelia da Costa Ferreira que tem a frente para a Rua Mística, e parte do lote35 da mesma quadra, de propriedade de Valdenice
Francalino de Oliveira, casa nº 341, que tem a frente para a Rua Flor Orquídea, medindo o total de 50,00m (cinquenta metros);
Ao NORTE (fundos) Do PV2 ao PV3 (Y=535877,43/X=9567569,03) extremando-se com a Rua Flor Orquídea, medindo 10,40m
(dez metros e quarenta centímetros; AO LESTE (lado esquerdo) Do PV3 ao PV0, extremando-se com o lote 02 da mesma
quadra de propriedade de Evandro Araújo da Silva, casa nº 317, que tem frente para a Rua Flor Maravilha, e com o lote 37 da
mesma quadra, de propriedade de Airton Assunção Jacinto, medindo o total de 50,00m (cinquenta metros). Área do terreno
520,00m². Área construída Casa nº 340 78,56m². Área construída Casa nº 344 92,88m². Área total construída 171,44m². Assim
sendo, CITA pelo presente, com o prazo de 20 (vinte) dias, as pessoas que se encontram em lugar incerto e não sabido para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer resposta, sob pena de revelia e que, na ausência de resposta, presumir-se-ão
como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.
Maranguape/CE, 03.02.2020.
Eu, (a) Noeme Dias da Costa Marques, Téc. Jud, o digitei. E eu Andrea Vanesca Cardoso Silva, Supervisora da 1ª Vara, o
subscrevo.
Marília Lima Leitão Fontoura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º