TJCE 14/07/2020 -Fl. 44 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2415
44
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original.
V – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de junho de 2020.
VI – SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará e Fernanda Denardin
Gonçalves, Diretora Acadêmica do Centro Universitário Farias Brito – FB UNI.
Jéssica Tavares Caracas
Advogada Auxiliar da Assessoria Jurídica DPGE/CE
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2016
I – ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2016, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e a ASCEC – ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, mantenedora da FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO
CEARÁ - FAECE;
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um)
ano, a partir de 30/06/2020;
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 8º, III, da
Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013;
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original;
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2020.
V – SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, e Rita Maria Silveira da
Silva, Diretora Geral da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE.
Jéssica Tavares Caracas
Advogada Auxiliar da Assessoria Jurídica DPGE/CE
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2016
I – ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2016, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e a ASCEC – ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA mantenedora da FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR;
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um)
ano, a partir de 30/06/2020;
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 8º, III, da
Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013;
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original;
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2020.
V – SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará e Rita Maria Silveira da
Silva, Diretora Geral da Faculdade de Fortaleza - FAFOR.
Jéssica Tavares Caracas
Advogada Auxiliar da Assessoria Jurídica DPGE/CE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 28/2015
I – ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2015, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO – FB UNI;
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um)
ano, a partir de 30/06/2020.
II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 8º, III, da
Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013;
III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original;
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de junho de 2020.
V – SIGNATÁRIOS: ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, e Fernanda Denardin
Gonçalves, Reitor do Centro Universitário Farias Brito – Diretora Acadêmica do Centro Universitário Farias Brito – FB UNI.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2017
I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2017, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO e a IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA ;
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um)
ano, a partir de 30/06/2020;
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal o art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 8º, III, da
Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013;
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio
original;
IV – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de junho de 2020.
V – SIGNATÁRIOS: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará; Bruno Antunes
das Chagas e Clarissa Corrêa Costa, representantes legais da IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
Assessor Jurídico
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