TJCE 18/11/2020 -Fl. 622 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2502
622
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2020
ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0005191-73.2017.8.06.0103 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Privilegiado - RÉU: Pedro Antonio Barbosa da Silva - Diante do exposto e em consonância com o parecer
do Ministério Público, rejeito a alegação de excesso de prazo e INDEFIRO o pedido de revogação de prisão para manter o
acusado PEDRO ANTONIO BARBOSA DA SILVA em custódia cautelar. Ainda, deve à Secretaria diligenciar acerca do andamento
da carta precatória expedida para Comarca de Fortaleza. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2020
ADV: PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE (OAB 16973/CE) - Processo 0000594-90.2019.8.06.0103 - Procedimento
Comum Cível - Despacho de Citação - REQUERENTE: Chernoviz Vieira de Castro - (X) Acerca da contestação apresentada,
fale a parte autora, no prazo de 15 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2020
ADV: ELAYNE DA SILVA ROCHA (OAB 35050/CE) - Processo 0000574-02.2019.8.06.0103 - Mandado de Segurança Cível
- Despacho de Citação - IMPETRANTE: Monalice Rodrigues Sá - Através desta fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), como
Advogado da parte impetrante, para dizer em 05(cinco) dias, se a parte impetrada o Prefeito do Municipio de Itapiuna/CE,
Francisco Dário de Oliveira Coelho, atendeu a determinação de páginas 39/42.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2020
ADV: PATRICIA SOARES HOLANDA (OAB 39012/CE), ADV: MARIA LEUCIVANA FREITAS QUEIROZ (OAB 39177/CE) Processo 0050077-55.2020.8.06.0103 - Mandado de Segurança Cível - Fatos Jurídicos - IMPETRANTE: Zila Daniere Dutra dos
Santos - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de medida liminar. A fim de evitar qualquer nulidade processual, dê-se ciência
desta ação à Procuradoria do Município de Itapiúna, ou ao seu Procurador Legal, caso inexistente aquela, por meio de ofício,
enviando-lhe cópia da petição inicial para que, se desejar, ingresse no presente feito, observado o prazo legal, a teor do art.
7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Intime-se a impetrante pelo Diário da Justiça, através de sua advogada. Após, vista ao Ministério
Público para parecer de mérito. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2020
ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0002786-74.2011.8.06.0103 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉ: Tatiana Oliveira da Penha - Em havendo a ré TATIANA OLIVEIRA DA PENHA, sido devidamente
citada e permanecido inerte quando do prazo legal para apresentação de defesa prévia, e em não havendo Defensor Público
oficiante nesta comarca, nomeio, nos termos da portaria nº 07/2017 como defensor dativo o Advogado Francisco Freire Barros,
OAB/CE n º 4.124, para atuar no presente feito, na qualidade de defensor dativo. Cientifique o Advogado causídico da presente
nomeação, já intimando-o na oportunidade para apresentação de defesa prévia, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do
Art. 396 do CPP. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.
PROCESSO Nº 4668-84.2011
A Exma. Dra. PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, MM. Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Baturité, respondendo por esta Comarca de Itapiúna, Estado do Ceará, por nomeação na forma da Lei
etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, extraído dos autos em epigrafe, em tramitação
nesta Secretaria de Vara Única, por constar nos supracitados autos está o réu, DAVID DANTAS DE CARVALHO (brasileiro,
nascido aos 25/12/1985, filho de Manoel candido de Carvalho e Maria Dantas de Carvalho), atualmente em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital com a finalidade de INTIMÁ-LO dos termos da sentença de fls. 579/603 proferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º