TJCE 02/02/2021 -Fl. 254 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2542
254
SILVEIRA
78 - 0177561-39.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Erinaldo Braga Rabelo. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA
79 - 0182935-02.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Valdemir da Silva
Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA
80 - 0200029-26.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Jose Railand Meneses Felix.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA
81 - 0486983-43.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Vanderson Sampaio da Silva.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA
82 - 0798372-10.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Rejane Ferreira do Nascimento.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA
83 - 0969477-46.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Alberto de Sousa
Monteiro. Advogada: Verônica do Amaral Madeiro Batista (OAB: 4950/CE). Advogado: Joaquim Liandro Batista (OAB: 12521/
CE). Apelante: Dinalva Costa de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA.
Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
84 - 0017250-21.2018.8.06.0051 - Apelação Criminal - Boa Viagem/1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Antonio Ivan de Carvalho.
Defensor dativo: Laureano Francisco Alves de Oliveira (OAB: 4023/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA.
Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
85 - 0051826-12.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: A. M. B..
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
Total de processos a julgar: 85
Fortaleza, 2 de fevereiro de 2021.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado
para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 213
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 08H:30MIN,
POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, DISPONIBILIZADA NO DJE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 2493, PÁGINA 02, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
1 - 0029651-34.2018.8.06.0154 - Recurso em Sentido Estrito - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
Recorrente: Edirlon Gomes Raulino. Advogado: José Lourinho Coelho Neto (OAB: 36559/CE). Recorrente: Francisco Carlos
Rodrigues Costa. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB:
10728/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
2 - 0000032-59.2015.8.06.0188 - Apelação Criminal - Quixadá/2ª Vara da Comarca de Quixadá. Apelante: Francisco das
Chagas de Lima da Silva. Advogada: Crislayne Barbosa de Oliveira Pinheiro (OAB: 34350/CE). Apelante: Antônio Willame Peixoto
Neves. Advogada: Maria Aparecida da Silva (OAB: 36017/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º