TJCE 25/02/2021 -Fl. 2189 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2559
2189
0000117-42.2009.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Francisco Stenio Sales Gomes
- Anastacio Paiva Pereira e outro - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade,
e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de ANTONIO MARCELO GOMES DA SILVA, FRANCISCO ESTENIO SALES
GOMES e ANASTACIO PEREIRA PAIVA. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
com baixa na Distribuição.
ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE) - Processo 0000257-76.2009.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - RÉU: Elias de Sousa Leandro - Diante do exposto, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos,
DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela PRESCRIÇÃO em favor de ELIAS DE SOUSA LEANDRO, o que faço com
fundamento no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. Sem custas. P. R. I. Ciência ao Ministério Público.
Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
ADV: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB 15131/CE), ADV: RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 14219-0/
CE) - Processo 0000389-25.2003.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Joao Erivaldo de
Paiva - Tiago Gomes de Almeida - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de JOÃO ERIVALDO DE PAIVA e TIAGO GOMES DE ALMEIDA. P. R. I. Ciência ao
Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
ADV: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB 16077/CE), ADV: GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO
JUNIOR (OAB 27722/CE), ADV: PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES (OAB 29455/CE), ADV: RAIMUNDO EDILSON
ALBUQUERQUE (OAB 14219-A/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE), ADV: ESIO RIOS
LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) Processo 0005777-12.2012.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Jose Galvani Braga Sales
- Quiteria Aleksandra Lobo Braga Lima e outro - VÍTIMA: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do exposto,
reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de JOSÉ
GALVANI BRAGA SALES, QUITÉRIA ALEKSANDRA L. BRAGA LIMA e REJANE FERREIRA PIRES. P. R. I. Ciência ao Ministério
Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
ADV: ROSSANA MAGALHÃES FARIAS (OAB 10262/CE), ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE), ADV: GILBERTO
ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 27722/CE), ADV: RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 14219/CE),
ADV: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) - Processo 0005784-04.2012.8.06.0160
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Cadmo Ramon Pires Muniz - Eduarda Tajany Sarmento Magalhaes
- Jose Claudino de Farias Neto e outro - VÍTIMA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Diante
do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em
favor de CLAUDINO DE FARIAS NETO, CADMO RAMON PIRES MUNIZ, FIRMINO OCILON MUNIZ e EDUARDA TAJANY
SARMENTO MAGALHÃES. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na
Distribuição.
ADV: HUGO ALVES BITTENCOURT (OAB 21192/CE), ADV: HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB 32823/CE), ADV:
RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 14219/CE), ADV: ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER (OAB 31548/CE), ADV:
JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) - Processo 0005835-15.2012.8.06.0160 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Cadmo Ramon Pires Muniz - Walter Candido de Oliveira e outros - VÍTIMA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como
causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de CADMO RAMON PIRES MUNIZ, EDUARDA
TAJANY SARMENTO MAGALHÃES, FRANCISCA SORAYA FARIAS MARTINS e WALTERE CANDIDO DE OLIVEIRA. P. R. I.
Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
ADV: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 30267-0/CE), ADV: HUGO ALVES BITTENCOURT (OAB 21192/CE), ADV:
PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO (OAB 30267/CE), ADV: RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 14219/CE)
- Processo 0005989-33.2012.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MINISTERIO PUBL: Seguradora
Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat e outro - RÉU: Jose Galvani Braga Sales e outros - Diante do exposto, reconheço, de
ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de JOSÉ GALVANI
BRAGA SALES, FRANCISCO TARCISIO LANDIM BRUNO e JOSÉ CAUBY RODRIGUES DE SOUSA. P. R. I. Ciência ao
Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
ADV: HUGO ALVES BITTENCOURT (OAB 21192/CE), ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO (OAB 30267/
CE), ADV: ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER (OAB 31548/CE), ADV: HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB 32823/
CE), ADV: RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 14219/CE) - Processo 0005990-18.2012.8.06.0160 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Walter Candido de Oliveira - Francisca Soraya Farias Martins e outros - VÍTIMA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como
causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de CADMO RAMON PIRES MUNIZ, EDUARDA
TAJANY SARMENTO MAGALHÃES, FRANCISCA SORAYA FARIAS MARTINS, WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA e REJANE
FERREIRA PIRES. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2021
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA
(OAB 23240/CE), ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902/CE), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA
(OAB 31449/CE) - Processo 0000116-23.2016.8.06.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado
- REQUERENTE: Maria Jose Alves Rodrigues - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Diante disso,
satisfeita a obrigação, EXTINGO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
ADV: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA (OAB 27916/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE),
ADV: RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 30845/CE) - Processo 0000172-56.2016.8.06.0189 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: José Barros da Costa - REQUERIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Conforme disposição expressa do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, e de
ordem do MM. Juiz de Direito titular desta unidade judiciária, intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior,
para, no prazo de 05 dias, requerem o que entender de direito, empós, sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.
ADV: CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO (OAB 20570/CE), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º