TJCE 10/06/2021 -Fl. 55 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2628
55
0628313-45.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal. Impetrante: E. D. D.. Advogado: Eduardo Dias Durante
(OAB: 215615/SP). Réu: P. D. da S. A.. Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F.. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628315-15.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ygor Carvalho Machado Praxedes. Paciente: F. A.
dos S. F.. Advogado: Ygor Carvalho Machado Praxedes (OAB: 32482/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0105828-13.2018.8.06.0001.
0628327-29.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Geovânio Carneiro Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª
Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628341-13.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Impetrante:
Eduardo Diogo Diógenes Quezado. Paciente: Francisco Juarez da Silva Pereira. Advogados: Paulo Napoleão Gonçalves
Quezado (OAB: 3183/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628362-86.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo. Paciente: Celiano
Sousa de Oliveira. Advogado: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo (OAB: 32714/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pacatuba. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0627881-26.2021.8.06.0000.
0628374-03.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: M. E. R.. Impetrante: M. da C. R. R.. Paciente: L. T.
de S.. Advogada: Maria Erbênia Rodrigues (OAB: 5853/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de I.. Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628382-77.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Darlan Michelles Pereira Monteiro. Paciente: Francisco
Luciano Silva de Andrade. Advogado: Darlan Michelles Pereira Monteiro (OAB: 22088/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara
de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0630628-51.2018.8.06.0000.
8002644-86.2020.8.06.0112 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Laurismar Paracampos de Lima. Advogado: Luiz
Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627510-38.2016.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
0000091-36.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Cosme dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Advogado: Sonia Regina Lourenço Passarin
(OAB: 276620/SP). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000356-05.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Rita Furtado de Oliveira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0000363-94.2019.8.06.0028.
0000363-94.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Rita Furtado de Oliveira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: O estudo automático foi
executado com sucesso. O processo prevento não está distribuído.
0000864-61.2017.8.06.0111 - Apelação Cível. Apelante: Maria Lucilene Pedro. Apelante: Antonio Arteiro Pedro. Apelante:
Maria Edileuza Pedro. Advogado: Helder Henrique Sousa Nascimento (OAB: 31955/CE). Apelada: Ana Belisa de Menezes Alves.
Advogado: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos (OAB: 35894/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0000970-26.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 18ª Vara de Família da Comarca
de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Terceiro: C. G. N. H.. Advogados:
Felipe Leonardo Macedo Teixeira (OAB: 22881/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Preventos na origem.
0002165-84.2010.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Filomena Alves de Queiroz. Advogado: Raimundo Alves Siqueira
(OAB: 7349/CE). Apelada: Josefa Josina da Silva. Advogados: Francisco Jose Silva de Souza (OAB: 5526/CE) e outro. Apelado:
Espólio de José Sobreira da Silveira. Curador Esp.: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 185/188.
0002411-59.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Camila Montesuma Guimarães. Advogados: Antônio Luiz Paiva
Viana (OAB: 5439/CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/
BA). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento 0002411-59.2009.8.06.0001.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º