TJCE 04/10/2021 -Fl. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2709
23
Centro Norte do Ceará. Advogados: Valter Sérgio Duarte Furtado (OAB: 2779/CE) e outro. Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0634394-10.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Juan Daniel Diniz Quintana. Advogada: Maria Isadora
Cabral Gomes (OAB: 34807/CE). Agravado: Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0634397-62.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Mundial Transportes Locação e Serviços Ltda ME.
Advogados: Gustavo Carvalho de Sequeira (OAB: 16137/CE) e outro. Agravado: Espolio de Francisco Salustiano Leite.
Inventariantes: Francisca Adriana Cavalcante Leite e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0639185-56.2020.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Trust Control - Segurança Em Tecnologia
da Informação Ltda. Advogada: Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes (OAB: 32111/CE). Embargado: Esplanada Brasil S.A Lojas de Derpatamentos Em Recuperação Judicial. Advogados: Jerônimo de Abreu Júnior (OAB: 5647/CE) e outros. Relator(a):
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0779170-38.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apte/Apdo: Locabras Seguranca de Valores Ltda. Advogado: Francisco Carlos Ponte Gomes
Filho (OAB: 31593/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Em cumprimento a Decisão fls. 490/493.
2ª Câmara Direito Público
0000263-92.2016.8.06.0207/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Penaforte. Advogada:
Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE). Embargado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Penaforte -SINDISFORTE. Advogado: Henrique Paulo Francisco dos Santos (OAB: 32821/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0000527-10.2019.8.06.0109 - Apelação Cível. Apelante: Município de Jardim. Procurador: Procuradoria do Município de
Jardim. Apte/Apdo: Maria Rosangela de Sousa. Advogado: Ézio Guimarães Azevedo (OAB: 17427/CE). Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003307-31.2007.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Safra Leasing S.A. - Arrendamento
Mercantil. Advogados: Schubert de Farias Machado (OAB: 5213/CE) e outros. Embargado: Município de Juazeiro do Norte.
Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0006500-66.2010.8.06.0171/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Moacir de Sousa Soares. Advogado:
José Gonçalves Lima (OAB: 5572/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0007121-08.2018.8.06.0131/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Deodato Ramalho - Advogados
Associados. Advogados: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outro. Embargado: Município de Mulungu. Procurador:
Procuradoria-Geral do Município de Mulungu. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0007124-60.2018.8.06.0131/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Deodato Ramalho Advogados
Associados. Advogados: Deodato José Ramalho Neto (OAB: 15895/CE) e outro. Embargada: Claudia Odete Araujo Martins.
Advogados: Felipe Fonteles de Sousa (OAB: 33649/CE) e outro. Embargado: Município de Mulungu. Procurador: ProcuradoriaGeral do Município de Mulungu. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0007140-14.2018.8.06.0131/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Deodato Ramalho - Advogados
Associados. Advogados: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outro. Embargado: Município de Mulungu. Procurador:
Procuradoria-Geral do Município de Mulungu. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0007223-30.2018.8.06.0131/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Deodato Ramalho - Advogados
Associados. Advogados: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outros. Embargada: Lucilene Gomes Monteiro.
Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0007343-94.2014.8.06.0137 - Apelação Cível. Apelante: Fabricio Barcelos Nogueira. Advogados: Lúcia Maria Brasil
Ricarte (OAB: 8663/CE) e outros. Apelado: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba.
Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008513-84.2009.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de
Sobral. Apelado: José Gentil Bezerra. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0011602-16.2013.8.06.0090 - Apelação Cível. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de
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