TJCE 18/01/2022 -Fl. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2765
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Art. 1º – Conceder o Adicional de Especialização – AE, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento) incidente sobre o
vencimento - base, ao servidor PAULO AVELAR MATOS MOREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa SPJNM, matrícula
nº 22667, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei Estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a conclusão do
curso de Pós – Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, com carga horária de 360 horas/aula.
Art. 2º – Os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de 23 de dezembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ,
Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 24/2022 – SGP
Dispõe sobre concessão de Adicional de Especialização.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso X, da Portaria nº 320/2021,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de fevereiro de 2021,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8520895-09.2021.8.06.0000 ,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o Adicional de Especialização – AE, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento) incidente sobre o
vencimento - base, a servidora YANNE DE OLIVEIRA CRONEMBERGER, Técnica Judiciária SPJNM, matrícula nº 46392, nos
termos do artigo 18, § 1º, da Lei Estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a conclusão do curso de Pós
- Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, ministrado pela Faculdade Internacional Signorelli, com carga horária de 450
horas/aula.
Art. 2º – Os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de 24 de novembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 25/2022 – SGP
Dispõe sobre concessão de Adicional de Especialização.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso X, da Portaria nº 320/2021,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de fevereiro de 2021,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8520754-87.2021.8.06.0000,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o Adicional de Especialização – AE, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento) incidente sobre
o vencimento-base, ao servidor THOYO BRAULIO FERREIRA PONTES, Técnico Judiciário SPJNM, matrícula nº 46401, nos
termos do artigo 18, § 1º, da Lei Estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública, ministrado pela Faculdade UNYLEYA, com carga horária de 360 horas/aula.
Art. 2º – Os efeitos financeiros dar-se-ão a partir de 22 de novembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ,
Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º