TJCE 02/06/2022 -Fl. 684 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857
684
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000299-16.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000311-30.2018.8.06.0159 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000031907.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0000320-89.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000722-89.2020.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Débora Marcelo Alexandre OAB/RS Nº 101.112.
0009377-10.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0000724-62.2018.8.06.0088 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 3000441-02.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do recurso parcialmente e, nesta parte, negar-lhe provimento. 0000204-39.2019.8.06.0130 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000769-17.2021.8.06.0118
- RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 3001463-57.2019.8.06.0020 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos recursos, para negar-lhes provimento. 0000322-59.2018.8.06.0159
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000033206.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0000364-11.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0000381-47.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000383-17.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000385-84.2018.8.06.0159 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000038924.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0000390-09.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0000398-85.2018.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000596-86.2019.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000627-74.2017.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000666-06.2019.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000816-84.2019.8.06.0159 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000113758.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0000408-32.2018.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0000475-92.2018.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº
30.309. 0006362-85.2017.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0006001-20.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0000908-64.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0000919-22.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001011-91.2019.8.06.0087 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0001062-49.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0001276-14.2019.8.06.0081 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos interpostos, para negar-lhes provimento. 000129919.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0001304-73.2019.8.06.0180 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. 0001399-38.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0001421-96.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe provimento. 0001424-51.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0001484-24.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer dos recursos, para dar provimento ao recurso interposto pela parte autora e negar provimento ao da parte
promovida. 0051338-83.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dandolhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 000148861.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0001489-46.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. 0001490-31.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0001491-16.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe provimento. 0001625-13.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0001694-56.2017.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0001712-32.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer dos recursos, para dar provimento ao recurso interposto pela parte autora e negar provimento
ao da parte promovida. 0002481-55.2019.8.06.0121- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0002485-23.2018.8.06.0123 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0003266-36.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0003590-03.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0007312-47.2013.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007329-77.2011.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0002544-02.2018.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0008238-98.2016.8.06.0100 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 000167250.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0001769-84.2018.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000188760.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0001905-39.2019.8.06.0161
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0002601Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º