TJCE 30/08/2022 -Fl. 817 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
817
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000820-60.2021.8.06.0172
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 300076135.2020.8.06.0034 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0012240-29.2014.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Matheus Farias Santos OAB/CE 46.302-A. 300023082.2021.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3002462-98.2021.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050359-87.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 3000063-62.2022.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000065-62.2022.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000499-14.2020.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000104-07.2021.8.06.0019 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005069344.2020.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000024-58.2022.8.06.0132 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0050677-41.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000443-78.2020.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000960-04.2021.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3002196-36.2021.8.06.0090 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Manuela Moreira Rodrigues OAB/CE 40.989. 0008386-41.2019.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000201-58.2018.8.06.0036 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300191665.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3001683-02.2020.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0053737-51.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe provimento. Devido voto vencido, Dra. Ana Paula Juíza designada para lavrar o acórdão. 000059943.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000705-10.2021.8.06.0020 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 000314967.2017.8.06.0130 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0050032-86.2021.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0006004-80.2017.8.06.0045 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0003465-23.2019.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, dando-lhes parcial provimento. 0008191-90.2017.8.06.0100/50000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 000078302.2017.8.06.0180 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0001005-65.2019.8.06.0061 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050346-15.2020.8.06.0097 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050098-58.2020.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000087-26.2018.8.06.0181/50001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de ambas as partes, dando-lhes provimento. 000008726.2018.8.06.0181/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de
ambas as partes, dando-lhes provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DA DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA:
0050050-09.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Priscila de Almeida Leite OAB/BA 63.297. 3000930-66.2021.8.06.0008
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e extinguir o feito, sem resolução do
mérito. 3001169-22.2020.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3002263-32.2020.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 3000162-17.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000005-56.2022.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0051649-40.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050803-29.2021.8.06.0124 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000091267.2017.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3001473-12.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Hévila Silva Fernandes de Oliveira OAB/CE 36.270.
3001261-88.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Priscila de Almeida Leite OAB/BA 63.297. 3000751-26.2021.8.06.0011
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 001017420.2021.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3002424-86.2021.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do
recurso. 3000302-79.2021.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.
0002593-09.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3000046-75.2020.8.06.0136 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000605-65.2020.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso. 3000974-58.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe provimento. 0002423-16.2019.8.06.0133 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso. 3000233-34.2022.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Matteo Basso Filho OAB/CE 38321.
3000561-31.2019.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0017208-04.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Damião Junio Pereira Bonifácio OAB/DF 68.669.
0011816-34.2018.8.06.0089 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º