TJCE 06/09/2022 -Fl. 1224 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922
1224
Seguro DPVAT - Diante do requerimento apresentado em sede de audiência de págs. 113/114, intime-se o advogado da parte
autora, Dra. Soléria Góes Alves Camelo (OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre laudo pericial
de págs. 117/119. Ato contínuo, intime-se a parte requerida para juntada do substabelecimento e da carta de preposição,
conforme convencionado no termo de audiência.. Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ), ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE) - Processo
0050453-82.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco
Valdemir Pereira - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Analisando os autos, observo que a
parte autora não compareceu à perícia agendada, em razão de não ter sido localizada para intimação (pág. 179). Diante da
ausência de informação acerca modificação de endereço e da previsão do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, considero o promovente devidamente intimado da data agendada para a perícia médica. Assim, verifico a preclusão da
produção de prova pericial. Ademais, verifico que o pedido formulado na ação comporta julgamento antecipado, nos termos do
art. 355, do CPC, medida que ora anuncio. Contudo, antes da aplicação do citado instituto, e em observância aos princípios
da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se
desejam produzir provas e, em caso positivo, de logo explicitem os fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar
e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda. Ultrapassado o prazo
fixado, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários.
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE) - Processo 0050454-67.2020.8.06.0154 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Chagas da Silva Neto - Diante do requerimento
apresentado em sede de audiência de págs. 133/134, intime-se a advogada da parte autora, Dra. Soléria Góes Alves Camelo
(OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre laudo pericial de págs. 137/139. Após, voltem os autos
concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE)
- Processo 0050455-52.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Angélica de Oliveira Holanda - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do requerimento
apresentado em sede de audiência de págs. 139/140, intime-se o advogado da parte autora, Dra. Soléria Góes Alves Camelo
(OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre laudo pericial de págs. 143/145. Ato contínuo, intime-se
a parte requerida para juntada do substabelecimento e da carta de preposição, conforme convencionado no termo de audiência..
Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB 19722/CE), ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE), ADV: TIBERIO
DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0050458-07.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Manoel Robisson Neres - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT Diante do requerimento apresentado em sede de audiência de págs. 130/131, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de pgs. 134/136. Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes
necessários.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0050493-64.2020.8.06.0154 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Diante do lapso temporal do
protoloco da petição de fls. 111, determino nova intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos
planilha atualizada de débito. Expedientes necessários.
ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 37246A/CE), ADV: PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31391/CE),
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE) - Processo 0050598-41.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Josieldo Barbosa da Cunha - REQUERIDO: Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do requerimento apresentado em sede de audiência de págs. 121/122, intime-se a
advogada da parte autora, Dra. Soléria Góes Alves Camelo (OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre laudo pericial de págs. 125/127. Ato contínuo, intime-se a parte requerida para juntada do substabelecimento e da carta
de preposição, conforme convencionado no termo de audiência.. Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes
necessários.
ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ), ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE) - Processo
0050599-26.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Pedro Barbosa
da Silva Júnior - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do requerimento apresentado em
sede de audiência de págs. 161/162, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo
pericial de pgs. 165/167. Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB 19722/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE),
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE) - Processo 0050603-63.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos César Alves do Nascimento - REQUERIDO: Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do requerimento apresentado em sede de audiência de págs. 167/168, intimem-se
as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de pgs. 171/173. Após, voltem os autos
concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE), ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE), ADV:
TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB 19722/CE) - Processo
0050605-33.2020.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Luís Antônio
da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do requerimento apresentado em sede de
audiência de págs. 152/153, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial
de pgs. 156/158. Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE), ADV: PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31391/CE)
- Processo 0050644-93.2021.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Raimundo Ferreira da Silva
Filho - Diante do requerimento apresentado em sede de audiência de págs. 126/127, intime-se a advogada da parte autora,
Dra. Soléria Góes Alves Camelo (OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre laudo pericial de págs.
130/132. Após, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE), ADV: PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31391/CE) - Processo
0050646-63.2021.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Francisco Brauleo Fonseca - Diante do
requerimento apresentado em sede de audiência de pág. 150, intime-se a advogada da parte autora, Dra. Soléria Góes Alves
Camelo (OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre laudo pericial de págs. 153/155. Após, voltem
os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE), ADV: PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31391/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º