TJCE 13/09/2022 -Fl. 254 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926
254
melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
05) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus Criminal N.º 0632979-55.2022.8.06.0000 de relatoria do Exmo. Sr. Des.
Francisco Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Relator pela concessão da ordem, pediu vista dos autos para
melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
06) - Adiado o julgamento do Agravo de Execução Penal N.º 0041193-91.2016.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa.
Lígia Andrade de Alencar Magalhães, vez que após o voto da Eminente Relatora pelo provimento do apelo, pediu vista dos
autos para melhor exame da matéria a Eminente Relatora.
07) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0016503-95.2016.8.06.0001 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Relator pelo parcial provimento do apelo, pediu vista dos autos para melhor
exame da matéria a Eminente Relatora.
08) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0514661-96.2011.8.06.0001 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, vez que após o voto do Eminente Relator pelo parcial provimento do apelo, pediu vista dos autos para melhor
exame da matéria a Eminente Relatora.
09) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0252632-76.2020.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Sílvia
Soares de Sá Nóbrega, vez que após o voto da Eminente Relatora pelo improvimento do apelo, pediu vista dos autos para
melhor exame da matéria a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins.
ADIADO:
01) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus Criminal N.º 0632912-90.2022.8.06.0000 de relatoria da Exma. Sra. Desa.
Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a pedido da Eminente Relatora.
02) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus Criminal N.º 0633152-79.2022.8.06.0000 de relatoria da Exma. Sra. Desa.
Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a pedido da Eminente Relatora
03) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0000038-86.2017.8.06.0191 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Lígia
Andrade de Alencar Magalhães, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido
da Eminente Relatora.
04) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0009448-52.2016.8.06.0047 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Lígia
Andrade de Alencar Magalhães, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido
da Eminente Relatora.
05) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0000379-04.2000.8.06.0064 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
06) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0000794-44.2007.8.06.0095 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
07) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0001577-55.2018.8.06.0158 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
08) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0002142-15.2019.8.06.0051 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
09) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0002302-76.2019.8.06.0136 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
10) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0005234-16.2011.8.06.0169 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
11) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0010177-54.2021.8.06.0160 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
12) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0020788-48.2016.8.06.0158 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
13) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0031782-53.2018.8.06.0001 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
14) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0042238-54.2016.8.06.0091 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
15) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0043244-22.2012.8.06.0064 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
16) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0050228-20.2020.8.06.0168 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
17) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0050568-64.2020.8.06.0070 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
18) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0055247-88.2014.8.06.0112 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
19) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0070495-95.2019.8.06.0055 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Relator.
20) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0101153-70.2019.8.06.0001 de relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco
Carneiro Lima, pelo Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente da 1ª Câmara Criminal, a pedido do Eminente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º