TJCE 30/11/2022 -Fl. 33 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978
33
0639951-41.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda.. Advogado: Igor
Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Agravado: Francisco Willis Pinheiro. Advogados: Joserisse Hortencio dos Santos Maia Alencar
(OAB: 23981/CE) e outro. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0639960-03.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. C. C. dos S.. Advogada: Gessika Cristiany da Cruz
(OAB: 216296/MG). Agravado: I. L. O. de A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0884245-75.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelado: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas
Médicas do Estado do Ceará Ltda.. Advogados: Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) e outro. Apelado:
Bóris Nogueira Menezes. Advogados: Diva Maslowa Mendonca Menezes (OAB: 31034/CE) e outro. Relator(a): EVERARDO
LUCENA SEGUNDO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 088424575.2014.8.06.0001.
2ª Câmara Direito Público
0000866-94.2019.8.06.0035 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria
Geral do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati. Apelado: João Fábio Moreira
da Silva. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014564-41.2017.8.06.0035 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio
de Aracati. Apte/Apdo: Clene Lima Pinheiro. Advogada: Danielli Gondim Campelo (OAB: 18218/CE). Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050645-24.2020.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: Sidia Marcia Nogueira Araujo. Advogado: Sérgio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0051140-07.2021.8.06.0160/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Catunda. Agravada: Francisca Mocinha de Oliveira. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/
CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0638908-69.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Câmara Municipal de Aquiraz. Advogado: George da
Silva Santos (OAB: 16974/CE). Agravado: Bruno Barros Gonçalves. Advogados: Henrique Andrade Girão (OAB: 24625/CE) e
outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0639895-08.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fortmáquinas Comércio de Máquinas e Equipamentos
LTDA. Curador Esp.: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0050733-50.2021.8.06.0176 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio
de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrido: Benedito Fernandes Lima. Advogada: Helena Albuquerque de Andrade (OAB:
17886/PI). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
3ª Câmara Criminal
0204935-88.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Alexandre Martins da Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0625606-12.2018.8.06.0000.
0639941-94.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Raul de Souza Castro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única do Júri da
Comarca de Caucaia. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0635608-02.2022.8.06.0000.
0639947-04.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Maria Geanne Barros de Carvalho. Paciente: Antônio
de Sousa Abreu Filho. Advogada: Maria Geanne Barros de Carvalho (OAB: 45146/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Nova Russas. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção automática.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0636145-66.2020.8.06.0000.
0639970-47.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Wagner Rocha Joventino. Paciente: Antônio Nacildo
Pinto da Silva. Advogado: Wagner Rocha Joventino (OAB: 33893/CE). Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO
CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0638768-35.2022.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
0001366-45.2012.8.06.0088 - Apelação Cível. Apelante: Wedipo Maia Freire. Advogados: Wamberto Balbino Sales (OAB:
6846/PB) e outros. Apelado: BCS Seguros S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º