TJDFT 03/09/2008 -Fl. 133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de setembro de 2008
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 03 1 001407-2
SANDRA DE SANTIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ZÓZIMO DA SILVA RODRIGUES
ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s)
JACKSON DE PINA SILVA
RAFAEL AUGUSTO ALVES
3ª VCR-CEI IP. 512/2003
DESPROVER. UNÂNIME
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Relatora Desª.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 006617-0
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VEC 31331/97, 102023-0/08, 117309-8/01, 116296-0/01 (IP's 592/94, 104/00, 230/99, 320/99) (RAG 39072-4/08)
DESPROVER. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Rel. Desig. Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
1999 01 1 062912-7
GEORGE LOPES LEITE
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
4ª VCR-BSB - IP. 218/99
DESPROVER. UNÂNIME
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2004 01 1 005053-5
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
TARIK KOYUNCU
HERALDO MACHADO PAUPERIO
CAROLINA REGIANE FONSECA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TJÚRI-BSB IP 623/03
DF012440 - HERALDO MACHADO PAUPERIO. Usou da palavra: Heraldo Machado Pauperio (Adv.) OABA-DF - 12.440
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2006 03 1 015704-7
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
JOZIEL ROZENO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2º TJÚRI CEI IP. 244/2006
Usou da palavra: André Ávila (Adv.) OAB-DF - 24.383
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Sustentação Oral
2007 01 1 005201-2
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
FABSON VOGEL
SANDRA JUSTINIANO RIBEIRO DE FREITAS
RAFAEL MOREIRA DE AGUIAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
6ª VCR-BSB-PROC. 38859-4/06
DF012849 - SANDRA JUSTINIANO RIBEIRO DE FREITAS. Usou da palavra: Sandra Justiniano Ribeiro de Freitas
(Adv.) OAB-DF - 12.849
DESPROVER. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 022531-3
Réu Preso
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
KLEBER FERREIRA GUSMÃO FERRAZ
CARLOS GÉLIO ALVES DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TJÚRI BSB IP. 94/2007
DESPROVER. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL
Num Processo
Relator Des.
2007 07 1 005604-2
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
133