TJDFT 20/11/2008 -Fl. 66 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008
2ª Turma Cível
070ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2008 00 2 017012-3
CARMELITA BRASIL
J. D. F. C.
W. D. S.
DEFENSORIA PÚBLICA
2ª VFAMOS SOB 3805-2/07 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
" Considerando que a Defensoria patrocina os interesses do paciente, esclareça se já apresentou a justificação perante
o juízo da execução. Em 15/11/2008. Desª. CARMELITA BRASIL - Relatora."
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2008 00 2 014488-7
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Embargante(s)
CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL
Advogado(s)
JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO
Embargado(s)
SÉRGIO PERY GOMES
Advogado(s)
SERGIO PERY GOMES
Origem
1ª VCV BSB 117194-8/03 COBRANÇA
DESPACHO
FLS."... Isto posto, ausente a omissão apontada e por se mostrar inteiramente improcedente, NEGO SEGUIMENTO AOS
67/67v
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 64/65. Brasília, 03 de novembro de 08. Des. J. J. COSTA CARVALHO RELATOR."
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2004 00 2 007606-0
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
J. H. O. C.
Advogado(s)
MAGDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s)
GEYSA MELEM OLIVA, SILVIA PESSANHA VELLOSO
Advogado(s)
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA, ALINE ARAUJO PORTELA
Agravado(s)
D. R. C.
Advogado(s)
MARCOS ATAÍDE CAVALCANTE
Advogado(s)
ADRIANA SILVA TEIXEIRA, JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE
Advogado(s)
LUCIANA ROSA MEDEIROS, MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE
Advogado(s)
PATRICIA XAVIER SIQUEIRA, AMÓS AUGUSTO FERNANDES CARDOSO
Origem
3ª VFAM BSB/DF - 19697-2/04 - BUSCA E APREENSÃO (14452-5/01)
DESPACHO FLS. 126 "Trata-se de AGI contra decisão do MM. Juiz da 3ª Vara de Família de Brasília, observando-se, no entanto, conforme
informação extraída do SISTJ, já haver sido sentenciado o processo do qual se originou o presente recurso, agora
prejudicado pela perda superveniente do seu objeto. Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento(CPC 557).
P.I. Arquivem-se. Dê-se baixa. Brasília, 4 de novembro de 2008. JUIZ FERNANDO HABIBE - RELATOR."
Num Processo
2004 00 2 009236-6
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
GILVAM ELMIRO MOREIRA
Advogado(s)
ALBERTO AURÉLIO GONÇALVES PEREZ
Agravado(s)
SÔNIA MÁRCIA BARBOSA JUNQUEIRA
Advogado(s)
FRANCISCO CARLOS CAROBA e outro(s)
Origem
3ª VCV BSB/DF - 83971-9/04 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (32874-4/04)
DESPACHO FLS. 106 "Os embargos já contam com sentença que, dentre outras questões, decidiu aquela que ensejou a interposição do
presente agravo, agora prejudicado, em se considerando, sobretudo, que a sentença poderá ser desafiada por apelação.
Posto isto, nego seguimento ao agravo de instrumento. P.I. Arquivem-se. Dê-se baixa. Brasília, 4 de novembro de 2008.
JUIZ FERNANDO HABIBE - RELATOR."
Num Processo
2004 00 2 009638-7
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
ITAMAR ALVES BARBOSA
Advogado(s)
KARINA ANDRADE LADEIRA
Agravado(s)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
GERALDO MARTINS FERREIRA - PROCURADOR
Origem
3ª VFP/DF - MSG 7120-0/04
DESPACHO FLS. 205 "Trata-se de AGI contra decisão da MM. Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, observando-se,
no entanto, conforme informações extraídas do SISTJ, já haver sido sentenciado o processo do qual se originou
o presente recurso, agora prejudicado pela perda superveniente do seu objeto (TJDF, 5ª Turma Cível, ac. 326599,
Desa. Haydevalda Sampaio, 2008; 6ª Turma Cível, ac. 323629, Des. José Divino de Oliveira, 2008). Posto isso, nego
seguimento ao agravo (CPC 557). P. I. Arquivem-se. Brasília, 06 de novembro de 2008. JUIZ FERNANDO HABIBE RELATOR."
Num Processo
Relator Des.
2004 00 2 010059-7
FERNANDO HABIBE
66