TJDFT 15/05/2009 -Fl. 80 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de maio de 2009
Decisão
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 120705-3
JOÃO EGMONT
HAYDEVALDA SAMPAIO
EDUARDO MANOEL DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ROGÉRIO BORGES DE SOUZA - PROCURADOR
VAT-BSB - REVISIONAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 144580-4
JESUÍNO RISSATO
HAYDEVALDA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
LÉNARD VIEIRA DE CARVALHO - PROCURADOR
MARIA DE LOURDES VIANA HACK
ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR e outro(s)
2ª VFP - DECLARATÓRIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 011845-7
JESUÍNO RISSATO
LUCIANO VASCONCELLOS
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
SIDNEY EVANDRO AMARAL ARAÚJO
CLÁUDIA DOS SANTOS TAVARES
DEFENSORIA PÚBLICA
1ª VCV-TAG- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 034893-5
JESUÍNO RISSATO
HAYDEVALDA SAMPAIO
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES e outro(s)
JOSÉ CUNHA DOS SANTOS
PETRUS - CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FREDERICO AUGUSTO DE
ALMEIDA SANTOS
JOSE CUNHA DOS SANTOS
8ª VFP BSB - COBRANÇA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 035055-3 RMO
HAYDEVALDA SAMPAIO
LECIR MANOEL DA LUZ
DISTRITO FEDERAL
AREF ASSREUY JÚNIOR
ALEX SOUZA ALVES DE LIMA
ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 035918-4
JESUÍNO RISSATO
HAYDEVALDA SAMPAIO
CEB COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
JANINE OCÁRIZ ALVES
FERNANDO COSTA GONTIJO
EDILSON TOMÁS GOMES e outro(s)
2ª VFP-BSB - ANULATÓRIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 065369-6
JESUÍNO RISSATO
HAYDEVALDA SAMPAIO
DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES LTDA
MARIZETE MARIA DE SOUZA FURTADO e outro(s)
JOSIAS DE AZEVEDO DANTAS
SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS
OS MESMOS
14ª VCVBSB - RESCISÃO DE CONTRATO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2006 01 1 090877-4
JESUÍNO RISSATO
80