TJDFT 09/04/2010 -Fl. 175 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2010
Num Processo
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2000 07 1 013061-4
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
LEONARDO LUIZ BRAGA ALVES
GILSON FERNANDES VASCONCELLOS
ELIONE MARIA GALVÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TJURI TAG IP. 454/2000
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2001 07 1 008912-8
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
RONY LIMA GUIMARÃES
ANNE KAREN LUCAS - NPJ/UCB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR TAG - IP. 213/2001
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2001 07 1 012591-4
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARIA GORETE ARAÚJO CARVALHO
ESMERALDINO BARBOZA NETO
IZABELA GUIMARÃES CUNHA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR-TAG IP 388/01
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2002 09 1 001678-3
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ADON IRIS DIAS DA SILVA
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - NPJ/UCB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCRDT-SAM - IP. 46/02
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2003 01 1 086709-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DAMIÃO ALVES VILAR
JOÃO CARLOS DE SOUSA DAS MÊRCES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR BSB IP 152/2003
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2003 01 1 111265-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ELENIDE POSSIDÔNIO DA CRUZ SABINO
MARLEIDE GONÇALVES DOS SANTOS
SÉRGIO PERES FARIA
8ª VCR-BSB - IP.766/03
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2003 04 1 008909-6
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
SANDRO PEREIRA DE LUCENA
IZABELA LOPES JAMAR - NPJ - UDF e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JURI E DEL. DE TRANS.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
2003 05 1 008133-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
VICTOR BATISTA DA SILVA
RICARDO DE CARVALHO GUEDES
THIAGO DE JESUS TAVARES SANTANA
ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA
ABADIA INÊS DE MELO
VANDERSON DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO
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