TJDFT 26/04/2010 -Fl. 562 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010
Nº 3319-3/06 - Deposito - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS, SP098479 - Francisco Morato Crenitte. R:
LUCINEIA ADILEIA DA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - fica o(a)(s) Autor(a)(s) intimado(a)(s) acerca do prosseguimento do feito, requerendo o
que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 22/04/2010 às 17h02..
Nº 119167-0/06 - Reintegracao de Posse - A: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: SP108911 - NELSON
PASCHOALOTTO. R: MANOEL PESSOA XAVIER. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. fica o(a)(s) Autor(a)(s) intimado(a)(s) acerca
do prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 22/04/2010
às 21h42..
DECISAO
Nº 12612-6/06 - Reparacao de Danos - A: ITANEL ALVES MANGUEIRA. Adv(s).: DF008080 - RICARDO JOSE ALVES, DF021508 Marcelo Henrique Oliveira de Medeiros, DF025637 - Felipe Aguiar Costa Luz. R: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP199877B MARCELO PELEGRINI BARBOSA. DENUNCIADO A LIDE: ACE SEGURADORA S/A. Adv(s).: SP199877 - MARCELO PELEGRINI BARBOSA .
Indefiro o pedido de perícia, uma vez que o requerido não efetuou o depósito referente aos honorários periciais.Façam-se os autos conclusos
para sentença.Brasília, 23 de abril de 2010 às 13h35...
Nº 132192-8/06 - Reparacao de Danos - A: GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA. Adv(s).: DF018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA,
DF020323 - Catior Henrique Pit. R: TRANSPORTADORA ZE CABOCLO LTDA e outros. Adv(s).: MG038676 - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO.
R: BRAESCO SEGUROS S/A. Adv(s).: DF025374 - BERNARDO FELIPE FONSECA IUNES. DENUNCIADO A LIDE: JULIO MARIA DE SOUZA.
Adv(s).: MG107597 - BRUNO CAMPOS GONTIJO . Em face do disposto no art. 398 do CPC, intimem-se os requeridos para manifestarem-se
acerca dos novos documentos acostados pelo autor.Após, façam-se os autos conclusos para sentença.Brasília, 23 de abril de 2010 às 13h31...
Nº 188323-8/09 - Embargos do Devedor - A: MARIA CRISTINA SANTANA MACHADO ALVES VIEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. R: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF015959 - FABIO PEREIRA FONSECA
AIRES. DECISAO - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.Recebo os embargos com efeito suspensivo, diante da incerteza sobre a existência
do próprio título executivo, matéria a ser conhecida inclusive de ofício.É que a requerente alega que o título apresentado não foi assinado pela
mesma.Intime-se desta decisão.Ao embargado.Brasília - DF, quarta-feira, 24/02/2010 às 18h05..
Nº 14526-2/06 - Indenizacao - A: AUTO POSTO SOLAR LTDA. Adv(s).: DF012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA, DF017697 - Vera
Maria Barbosa Costa, DF024024 - Rafael Lugli, DF06954E - Juliana Reis de Miranda, DF08318E - Marcelo Caiado Sobral. R: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF016649 - Delio Fortes Lins e Silva Junior. O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença,
não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas.Aplicável, pois, o art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela
qual indefiro a produção de outras provas e declaro que o feito terá julgamento antecipado.Façam-se os autos conclusos para sentença.Brasília,
23 de abril de 2010 às 13h49...
Nº 46722-6/06 - Prestacao de Contas - A: JOSE ANTONIO MOSQUERA. Adv(s).: DF027087 - OSWALDO DA SILVA MENDES. R:
LOSANGO FINANCEIRA. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. Chamo o feito à ordem vez que o despacho de fl. 132 e 136
foi lançado em manifesto equívoco, pois, compete a parte autora efetuar o depósito dos honorários periciais.Concedo ao autor o prazo de 48
horas para efetuar o depósito, sob pena de indeferimento da perícia.Brasília, 22 de abril de 2010 às 19h21...
Nº 135106-0/07 - Rescisao de Contrato - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF023165 - DIOGO FONSECA SANTOS
KUTIANSKI. R: AUTO POSTO SOLAR LTDA. Adv(s).: DF017697 - VERA MARIA BARBOSA COSTA. O feito está suficientemente instruído e
apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas.Aplicável, pois, o art. 330, inciso I, do Código
de Processo Civil, razão pela qual indefiro a produção de outras provas e declaro que o feito terá julgamento antecipado.Façam-se os autos
conclusos para sentença.Brasília, 23 de abril de 2010 às 13h47...
DESPACHO
Nº 63436-7/06 - Obrigacao de Fazer - A: ELAINE MARIA. Adv(s).: DF003156 - EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA.
R: EDILA FERNANDES DURVAL e outros. Adv(s).: DF013694 - MARIO BATISTA. R: CLARINICE PEREIRA FERNANDES. Adv(s).: DF009455
- JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA. Intime(m)-se o(as) Autor(as), por publicação no Diário de Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito,
no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção.Brasília, Brasília - DF, quinta-feira,
22/04/2010 às 17h36...
SENTENÇA
Nº 129943-2/07 - Cancelamento de Protesto de Titulo - A: M E C CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA. Adv(s).: DF017441 SERGIO LINDOSO BAUMANN. R: SOPOCOS POCOS ARTESIANOS LTDA. Adv(s).: BA020819 - FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA.
Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I, do CPC, para firmar a nulidade do cheque emitido
pela autora (cheque n. 010640 no valor de R$ 2.000,00) como pagamento dos serviços, devendo ser oficiado o cartório do 2º tabelionato de
protestos para o cancelamento dos apontamentos existentes; e para condenar o réu ao pagamento de perdas e danos em valor apurado em
liquidação de sentença. Custas e honorários pelo réu, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais). Sentença registrada nesta data eletronicamente.
Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2010 às 18h07. Baltazar Patricio Marinho de Figueiredo Juiz de Direito Substituto
de DF .
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