TJDFT 09/06/2010 -Fl. 631 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010
8ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2010
Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola
Diretor de Secretaria:
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 70747-9/2000 - Acao Penal - R: OSNI PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF017361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON
BORGES. CERTIDAO DE FLS. 2057: "Intimo o(s) advogado(a) apresentação das razões de apelação". Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010
às 14h27. Ana Luiza Marinho Rego, diretora de secretaria..
Nº 29868-4/06 - Acao Penal - R: I.L.B.e.o.. Adv(s).: DF022909 - HECTOR RIBEIRO FREITAS. CERTIDAO DE FLS. 248: "Certifico que
foi designado o dia 17/06/2010, às 15h30 para audiência de INSTRUCAO E JULGAMENTO." Brasília - DF, terça-feira, 08/06/2010 às 09h06..
Nº 117528-7/06 - Acao Penal - R: MARCO ANTONIO GALVAO. Adv(s).: DF002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO. CERTIDAO DE
FLS. 328: "Intima o advogado do réu para manifestar sobre as testemunhas faltantes conforme fls. 328. Brasília - DF, segunda-feira, 07/06/2010
às 16h55..
INTIMAÇÃO
Nº 9047-3/05 - Acao Penal - R: JURANDYR HENRIQUE AMARAL DA SILVA e outros. Adv(s).: DF021738 - ELIZANGELA CORREA
COSTA, DF029320 - Andre Luiz Marins. INTIMAÇÃO DE FLS. 358: "Intima o advogado do réu Jurandyr Henrique Amaral da Silva para
apresentação de alegações finais. ".Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 17h40..
Nº 110351-0/08 - Acao Penal - R: AMILTON NERES SANTANA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF024183 - RICARDO DE BARROS DO
REGO MACEDO. R: IVO NERES SANTANA. Adv(s).: DF024183 - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. INTIMAÇÃO DE FLS. 164
verso: "Intima o advogado dos réus para apresentação de alegações finais." Brasília - DF, 08/06/2010..
DESPACHO
Nº 61906-9/04 - Acao Penal - R: J.A.D.F.e.o.. Adv(s).: DF002363 - DERCY ALVES . R: I.A.D.F.. Adv(s).: DF002363 - DERCY ALVES .
DESPACHO DE FLS. 559: "Verifico que a defesa não foi intimada da juntada do ofício e documentos de fls. 549/555. Sendo assim, converto o
julgamento em diligência para o fim mencionado. Brasília - DF, quarta-feira, 12/05/2010 às 17h13..
Nº 53150-6/09 - Sequestro - A: CONSTRUSHOPPING MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF018859 - ALEXANDRE
PAULISTA FARIAS BRAUNA. DESPACHO DE FLS. 149: "(...) Sendo assim, antes de decidir sobre a reiteração do pedido para seqüestro do
imóvel e do veículo FOX, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, 11 de maio de 2010. César Laboissiere Loyola.
Juiz de Direito. .
Nº 138432-5/09 - Acao Penal - R: PEDRO PAULO MATOS DE LACERDA. Adv(s).: DF030181 - CARLOS EDUARDO NEVES LAMAR.
DESPACHO DE FLS. 78: "Intime-se o patrono do acusado, por publicação no órgão oficial, para, querendo, fornecer o endereço onde poderá
ser feita a citação pessoal." Brasília - DF, segunda-feira, 31/05/2010 às 13h15..
Nº 139624-7/07 - Queixa Crime - R: UGO BRAGA. Adv(s).: DF017428 - MABEL GONCALVES DE SOUSA RESENDE. DESPACHO
DE FLS. 215: "Considerando os termos da resposta oferecida, em que se nega a existência de abuso no exercício da liberdade de informação,
esclareça o querelado, de modo a possibilitar a análise da utilidade/necessidade da prova, o que pretende provar com as testemunhas arroladas."
Brasília - DF, quinta-feira, 27/05/2010 às 13h14..
SENTENÇA
Nº 71634-4/02 - Acao Penal - R: EMANOEL MENDES DA CRUZ. Adv(s).: DF018602 - FRANCISCO RONI DA ROSA, DF011199 - Mario
de Almeida Costa Filho. SENTENCA DE FLS. 397: "Sendo assim, com fundamento no § 5º, do artigo 89, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do fato imputado à denunciada. Transitada em julgado, arquive-se. Procedam-se as devidas comunicações e anotações. P.R.I.
Brasília/DF, 16 de abril de 2010. CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA, Juiz de Direito .
631