TJDFT 27/08/2010 -Fl. 322 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010
DESPACHO
Nº 155154-2/10 - Embargos a Execucao - A: NET SHOP INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: NAO
DECLARADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento,
para:1 - recolher as custas processuais eis que a Embargante é pessoa jurídica; e,2 - cumprir a formalidade do artigo 736, do Código de Processo
Civil.I.Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 14h24..
ATO CARTORÁRIO
Nº 86483-3/06 - Execucao Hipotecaria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho, DF021612 - Debora
Martins Moreira. R: AUREA TEODORO BENEVIDES. Adv(s).: DF002811 - Anisio Teodoro. Certifico que transcorreu o prazo de suspensão destes
autos, do que, para constar, lavro este termo.Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº
2/2010-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito.
Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 14h25. .
SENTENÇA
Nº 155260-9/10 - Obrigacao de Nao Fazer - A: LUCIMEIRE FELIX DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Isto posto, por reconhecer a
impossibilidade jurídica do pedido, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso I, c.c. o parágrafo único, inciso III, do Código
de Processo Civil e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas
em razão da gratuidade deferida.P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 14h33..
DESPACHO
Nº 154777-5/10 - Usucapiao - A: FRANCISCO CAJADO SOBRINHO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: MARIA
DELICIA DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: REGINA MARIA DA CONCEICAO CAJADO. Adv(s).: (.). A: LUIS
ANTONIO DA FONSECA. Adv(s).: (.). R.A.Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para:1 - que seja
realizada nova petição inicial regularizando-se os polos ativo e passivo da demanda;2 - cumprir o requerimento do Ministério Público de fls. 67;3
- juntar cópias da nova petição inicial para servir de contra fé; e, 4 - que seja juntado aos autos comprovantes de rendimentos ou declaração de
bens e rendas para fins de exame do pedido de gratuidade de justiça.I.Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 14h45..
ATO CARTORÁRIO
Nº 11552/97 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF013130 Marcelino Champagnat Boaventura. R: PAPELARIA ARMARINHO CRUZEIRO. Adv(s).: DF004652 - Hodecy Ferreira Pinheiro, Sem Informacao
de Advogado. R: ANA LUCIA FELIPE. Adv(s).: (.). R: JOSEMAR CAMPOS GUIMARAES. Adv(s).: (.). Certifico que transcorreu o prazo de
suspensão destes autos, do que, para constar, lavro este termo.Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil
e na Portaria nº 2/2010-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, prosseguir com o feito, requerendo o que
entender de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 14h49. .
Nº 79691-4/06 - Mandado de Seguranca - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015889 - Kildare Araujo Meira,
DF020657 - Sergio Henrique Cabral Sant'ana, DF021695 - Joao Paulo de Campos Echeverria, DF021770 - Marcia Ferreira Costa, SP093102 Jose Roberto Covac. R: PRESIDENTE DA DIRETORIA COLEGIADA DA TERRACAP. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira,
DF06907E - Fabiula Gomes Barroso. Certifico que transcorreu o prazo de suspensão destes autos, do que, para constar, lavro este termo.Com
esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 2/2010-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 14h52. .
Nº 106714-5/07 - Ordinaria - A: FLAVIA PINELLI ALVES. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais, DF026971 Silvia de Fatima Prates Mendes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. Com esteio nas normas
insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 2/2010-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte requerida, para se manifestar no prazo de 5 (cinco)
dias sobre o pedido de desistência , que se encontra juntado à fl. _____ . Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 15h10..
CERTIDÃO
Nº 57443-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral. R: MARIA IVONE OLIVEIRA SILVA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIFICO e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para oposição de Embargos do Devedor, bem
como para que o(s) Devedor(es) efetuasse(m) o pagamento do débito ou nomeasse(m) bem(ns) à penhora.A seguir, com esteio nas normas
insertas no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1/2010-1ªVFPDF, INTIMO, de ofício, a Parte Exeqüente, para manifestarse acerca da(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça (fls. 21).Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 15h15..
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 93688-9/08 - Restituicao - A: CARLOS ALVES PEREIRA FILHO. Adv(s).: RJ118092 - Adriana Alves Pereira. R: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. Vistos, etc.Observados os autos com acuidade, vislumbro
necessidade de converter o julgamento em diligência porquanto verifico não constar dos autos o instrumento de mandato outorgado à douta
advogada signatária da petição inicial.Como sabido, salvo as hipóteses legais, as partes não possuem capacidade postulatória, devendo ser
representadas em Juízo por advogado inscrito no órgão de classe.Assim, nos termos do artigo 13, do Código de Processo Civil, suspendo o
processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que o Autor regularize sua representação, sob pena de extinção do feito.Findo prazo, com ou
sem manifestação, voltem os autos conclusos.I. Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 15h35..
Nº 73618-7/06 - Anulatoria - A: BRUNO ALEXANDRE DE MENEZES. Adv(s).: DF024878 - Flavia Martins Borges. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - Neusanir Maria Negreiros Silva Lima. R: CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA. Adv(s).: DF010094 Carlos Alberto Farias Costa. Vistos, etc.Observados os autos com acuidade, vislumbro necessidade de converter o julgamento em diligência
porquanto verifico que a publicação de fls. 32 não observou a alteração do patrono da parte Autora.Providencie a Secretaria a devida correção
e republicação.Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 15h36..
322