TJDFT 23/03/2011 -Fl. 628 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011
6º Juizado Especial Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2011
Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi
Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 47852-0/09 - Cumprimento - A: WILSON DANIEL DUARTE FIRMINO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALUB.
PRE VESTIBULAR CPC - CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURS. Adv(s).: DF029091 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA.
SENTENCA - Trata-se de cumprimento de sentença exarada nos autos da ação de CUMPRIMENTO proposta por WILSON DANIEL DUARTE
FIRMINO em face de ALUB PRE VESTIBULAR CPC - CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS.Foi comprovada nos autos a satisfação
da obrigação contida na sentença, tendo sido expedido em favor da parte autora alvará para levantamento da importância depositada judicialmente
pela parte ré (fl.122).A parte autora declarou que a importância recebida implica a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo (fl.
129).Isso posto, julgo extinto este processo, ante a satisfação da obrigação, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil, aplicado
analogicamente à fase de cumprimento de sentença em processo de conhecimento.Sentença registrada no SISTJ nesta data.Publique-se.
Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 17h04.Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito
Substituto do DF.
Nº 95989-7/09 - Reparacao de Danos - A: ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA. Adv(s).: DF029374 - GUILHERME CHAVES. R: SERASA
CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS SA. Adv(s).: SP104430 - MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI. SENTENCA - Trata-se de
cumprimento de sentença exarada nos autos da ação de REPARAÇÃO DE DANOS proposta por ALEXANDRE DE AZEVEDO DUTRA em face
de SERASA CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S/A.Foi comprovada nos autos a satisfação da obrigação contida na sentença,
tendo sido expedido em favor da parte autora alvará para levantamento da importância bloqueada pelo sistema BACENJUD e colocada à
disposição deste Juízo (fl. 113).A parte autora declarou que a importância recebida implica a satisfação da obrigação estabelecida no título
executivo (fl. 122).Isso posto, julgo extinto este processo, ante a satisfação da obrigação, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil,
aplicado analogicamente à fase de cumprimento de sentença em processo de conhecimento.Sentença registrada no SISTJ nesta data.Publiquese. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 18h28.Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito
Substituto do DF.
Nº 131754-4/09 - Indenizacao - A: ABENILDO JERONIMO DOS SANTOS. Adv(s).: DF022801 - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS.
R: EDUARDO ALVES DE LACERDA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Vistos etc. O cumprimento
de sentença é uma fase do processo de conhecimento que visa à satisfação do direito do credor, em vista do que decidido por sentença.Desse
modo, é obrigação do autor promover e acompanhar essa fase, até porque se destina à satisfação de seu maior interesse (tutela efetiva de seu
direito).No presente processo, o exequente, intimado pessoalmente, deixou de se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, fato
que impede o desenvolvimento regular do processo, por abandono da parte interessada. Face ao exposto, determino a arquivamento do processo,
ante a falta de interessa da exequente em sua continuidade.Sem custas. Sem honorários. (artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).P R I , em seguida,
dê-se baixa e arquive-se.BrasíliaBrasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 16h45.FELIPE DE OLIVEIRA KERSTENJuiz de Direito Substituto.
Nº 144270-9/09 - Reparacao de Danos - A: BRUNO RIBEIRO CASTRO. Adv(s).: DF012968 - ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO. R:
LUCIANA ZARAT PEDROSA. Adv(s).: DF008993 - RUBER MARCELO SARDINHA. SENTENCA - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido
veiculado na demanda, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n.° 9.099/95). Brasília - DF,
segunda-feira, 21/03/2011 às 14h15. Felipe de Oliveira Kersten. Juiz de Direito Substituto do DF. .
Nº 161857-7/09 - Restituicao - A: HELENA BEATRIZ MARTINS. Adv(s).: DF016053 - RUBENS MARCIAL FERREIRA DOS SANTOS.
R: STILLO LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: BA026721 - NALA COLARES NETO. SENTENCA - Diante do exposto, julgo EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 269, I, do CPC) e julgo parcialmente procedente o pedido veiculado na demanda, para
condenar a requerida ao pagamento, em favor da requerente, do valor de R$ 2.272,60 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta
centavos), corrigidos e com incidência em juros de 1% ao mês desde 10.07.2009. Condeno a requerida ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigido desde a data da sentença e com incidência de juros de 1% ao mês desde
a data do ilícito (10.07.2009). Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei n.° 9.099/1995). Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 14h49.
Felipe de Oliveira Kersten. Juiz de Direito Substituto do DF. .
Nº 196291-5/09 - Reparacao de Danos - A: VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES DO REGO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. SENTENCA - Trata-se de cumprimento de
sentença exarada nos autos da ação de REPARAÇÃO DE DANOS proposta por VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES DO REGO e PEDRO
AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A.Foi comprovada nos autos a satisfação da obrigação contida na
sentença, tendo sido expedido em favor dos autores alvarás para levantamento da importância depositada judicialmente pela parte ré (fl. 82).A
parte autora declarou que a importância recebida implica a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo (fls. 102/103).Isso posto, julgo
extinto este processo, ante a satisfação da obrigação, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente à fase de
cumprimento de sentença em processo de conhecimento.Sentença registrada no SISTJ nesta data.Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa
e arquivem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 16h06.Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito Substituto do DF.
Nº 197793-8/09 - Indenizacao - A: MARLENE FELICIO TEIXEIRA. Adv(s).: DF027690 - ALEX FELICIO TEIXEIRA. R: MARIA LUCIA
COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: RS014202 - MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS. SENTENCA - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido
veiculado na demanda, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei n.° 9.099/95). P.R.I. Brasília - DF,
segunda-feira, 21/03/2011 às 14h21. Felipe de Oliveira Kersten. Juiz de Direito Substituto do DF. .
Nº 5000-8/10 - Reparacao de Danos - A: BRUNO SANTOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF021258 - MAURICIO UCCI PINHEIRO. R: TIM
CELULAR S.A. Adv(s).: DF030433 - NATHALIA DE PAULA ANDRADE. SENTENCA - Trata-se de cumprimento de sentença exarada nos autos
da ação de REPARAÇÃO DE DANOS proposta por BRUNO SANTOS DE ALMEIDA em face de TIM CELULAR S/A.Foi comprovada nos autos a
satisfação da obrigação contida na sentença, tendo sido expedido em favor da parte autora alvarás para levantamento da importância depositada
judicialmente pela parte ré (fl. 82) e da quantia bloqueada pelo sistema BACENJUD e colocada à disposição deste Juízo (fl. 107).A parte autora
declarou que as importâncias recebidas implicam a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo (fls. 89 e fl. 115).Isso posto, julgo
extinto este processo, ante a satisfação da obrigação, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente à fase de
cumprimento de sentença em processo de conhecimento.Sentença registrada no SISTJ nesta data.Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa
e arquivem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 16h06.Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito Substituto do DF.
Nº 5243-0/10 - Rescisao de Contrato - A: RICARDO JAKSON DE FREITAS MAIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: MG064862 - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. SENTENCA - Diante do exposto,
julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados na demanda, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para o fim de decretar a rescisão do
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