TJDFT 25/10/2011 -Fl. 860 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011
ser expedida. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Expeça-se alvará do valor bloqueado à fl. 55 em favor do credor. Planaltina - DF, segundafeira, 17/10/2011 às 12h30. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 2213-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF032265 - Edson Jardim Rabelo Jacomo, DF09512E
- Darlan Joao Fontinele. R: RONAI DUTRA. Adv(s).: DF017616 - Valeria Jacome Costa. Por tais razões, e por tudo o mais que nos autos consta,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no Art. 267, Incisos III, IV e VI e seus §§ 1º e 3º, do CPC. Custas
finais pela parte autora. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. registre-se e intimem-se. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 12h45. Luciana
Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
DESPACHO
Nº 10480-3/09 - Embargos do Devedor - A: MARCO ANTONIO DA SILVA CARLOS. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. R:
BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF01892A - Maria Lucilia Gomes. Trata-se de ação de embargos do devedor em fase de cumprimento de
sentença em relação aos honorários do advogado arbitrados no acórdão de fls. 103/105. Comunique-se e anote-se. Tendo em vista o entendimento
expendido pela Corte Especial do Eg. Superior Tribunal de Justiça (REsp 940.274-MS), intime-se a parte ré para efetuar espontaneamente o
pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, nos
moldes do art. 475-J do CPC. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 12h49. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 5488-5/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: FABIO RUFIO DA SILVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por determinação da MMª Juíza,
conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, certifico que junto, nesta data, às fls. 29/32 mandado devolvido sem cumprimento. De ordem,
intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do documento ora juntado. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 12h52. .
Nº 7537-2/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa, MS008884 - Artur
Akio Kayano, SP280960 - Marco Antonio Monteiro. R: UANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim
Baesse. Por determinação da MMª Juíza conforme o disposto no § 4º do art. 162 do CPC, intimem-se as PARTES do retorno dos autos da
instância superior, com sentença mantida em parte. Após, sem manifestação remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais.
Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 13h20. .
Nº 10188-8/11 - Alienacao Judicial - A: GERSILENE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF005975 - Zelia Lima de Souza Techuk. R:
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DO O. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no §4º
do art. 162 do CPC, fica a parte autora intimada a trazer uma cópia da emenda de fl. 24 que servirá de contrafé a instruir o mandado já expedido
que se encontra na contracapa dos autos. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 14h40. .
Nº 7719-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 Raphael Neves Costa. R: ANA LUCIA DE OLIVEIRA FERRAZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Por determinação da MMª Juíza,
conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, certifico que junto, nesta data, à fl. 57, petição da parte ré. De ordem, fica a parte autora intimada
a manifestar-se em réplica, conforme decisão de fl. 55. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 16h56. .
DESPACHO
Nº 8257-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF022743 - Amanda Betine Freitas. R: JANAINA
GOMES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Esclareça o autor se pretende prosseguir a busca do veículo, desentranhando-se o
mandado para cumprimento no endereço indicado à fl. 49, ou a conversão da feito em ação de depósito, conforme requerido às fls. 46/48. Intimese. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 13h22. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 3442-4/11 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF10118E - Willian Klay
Silva. R: JOSE MACEDO FILHO ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Esclareça o autor se pretende desistir do feito, conforme requerido à
fl. 67 ou a suspensão do processo (fl. 68). Intime-se. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 13h24. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2698-4/11 - Reparacao de Danos - A: TACIANO BENTO ALVES. Adv(s).: TO003165 - Anderson Goncalves de Lima. R: BRASIL
TELECOM. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. R: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIARIOS NP.
Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para sanar omissão na sentença.
Por consequencia, condeno a parte ré a restituir ao autor a quantia de R$ 569,28, corrigida monetariamente desde a data do pagamento, 23/2/2011
e de juros de mora de 1% aos mês a partir da citação. No mais, mantenho íntegra a sentença. Publique-se, registre-se e intimem-se. Planaltina
- DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 14h01. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 10946-7/11 - Reintegracao de Posse - A: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF011725 - Jose Expedito de Andrade Fontes.
R: MIRANDA IMOBILIARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem da MM. Juíza fica designado o dia 07/11/2011, às 16h30, para
a realização de audiência DE JUSTIFICAÇÃO. Em conformidade com o entendimento da MMª. Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos
princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 125, II e 236, do CPC, deverá o patrono da parte autora cientificá-la da
audiência designada, a qual deverá comparecer independentemente de intimação pessoal. Planaltina - DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 14h14. .
DESPACHO
Nº 13230-7/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: DF032917 - Francisco Duque Dabus, DF09512E
- Darlan Joao Fontinele, SP084314 - Jose Martins. R: IRAN SILVA SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o resultado da pesquisa
BacenJud e Renajud retro, intime-se o autor para dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito. Planaltina - DF, segundafeira, 17/10/2011 às 15h01. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 4027-2/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA S.A CFI . Adv(s).: DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins
Junior, DF09570E - Pedro Ivo Viana Teixeira. R: RAYMUNDO NONATO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Preliminarmente,
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