TJDFT 23/01/2012 -Fl. 88 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2012
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2004 00 2 000760-3
558611
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA (Procurador)
VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL TJDFT - 7253/97 MANDADO DE SEGURANÇA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2004 00 2 001776-0
558642
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
MIRIAN MAIA DE SOUZA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL TJDF - MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2007 00 2 007470-0
558892
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
JEOVA JAMES PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
CONS ESP 7253/97 MSG
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2007 00 2 007492-2
558595
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
2007 00 2 007643-0
558631
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (Procurador)
ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DÓREA FILHO (Procurador)
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP MSG 7253/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos
declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento.
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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