TJDFT 30/04/2012 -Fl. 95 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2012
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO e outro(s)
SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS
FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110799437 - COBRANCA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 01 1 140025-2
582255
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
REGINA MARIA PEREIRA DOS REIS
DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA
MARIANO BORGES DE FARIA
MARIA DOLORIDES AUGUSTO GUEDES
JOSE UMBERTO CEZE
RICARDO HUMBERTO CEZE
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111400252 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20080111208942
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 07 1 018666-0
582254
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s)
PEDRO BRAZIL DIAS MARTINS
LUIS ITAMAR RIBEIRO
OS MESMOS
RAIMUNDA CELMA PIMENTEL MOTA
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710186660 - REPARACAO DE DANOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2009 01 1 147517-4
582251
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
CAA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DA SILVA BALDASSO e outro(s)
INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA S/C LTDA
EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU e outro(s)
11A VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111475174 - MONITORIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2010 01 1 064594-8
582261
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
AMARO CASSIANO MOREIRA NETO
MARCELO ALMEIDA ALVES e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (Procurador)
SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100110645948 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2010 01 1 075131-8
582259
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA
JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s)
MUNDIAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA
MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO
DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110751318 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
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